Organizações do campo e urbanas realizaram uma caminhada, nesta terça-feira (16), em Porto Alegre, que partiu da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e foi até o Palácio Piratini, onde foi realizado um ato público para reivindicar crédito emergencial para a produção de alimentos e sanar o problema da fome que vem crescendo no Estado e no País. As entidades promotoras da manifestação solicitaram uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB), mas o encontro não ocorreu.
Participaram da mobilização, entre outras entidades, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a Comunidade, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).
Os movimentos protocolaram, no Palácio Piratini, a sua pauta de reivindicações. O Chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, conversou com representantes dos manifestantes sobre as problemáticas apontadas, mas não foi dada nenhuma resposta concreta para amenizar ou solucionar as questões apresentadas no documento. “Nesses dois anos de pandemia e seca, a agricultura familiar foi a única a não ser atendida pelo estado. O governo abandonou as políticas públicas da Reforma Agrária, o ministério da agricultura e o INCRA,” criticou Ildo Pereira da Direção Nacional do MST RS.
As entidades que organizaram a manifestação anunciaram que seguirão pressionando o governo estadual e federal,para obterem uma resposta frente ao que consideram descaso com a agricultura familiar. “Nosso povo sai animado dessa mobilização, pois a unidade dos povos do campo mostrou-se forte e resistente. Esse ato deu a autonomia para as entidades que vêm discutindo essa pauta há mais de dois anos a se organizarem e continuar pressionando. Além disso, faremos uma pressão em cima dos deputados, independente dos partidos”, disse ainda Ildo Pereira.
Em um ação de solidariedade simbólica, as famílias da ocupação Sementes da Mariele Franco, de Sapucaia, do Comitê de Combate a Fome e Contra o Vírus. da Lomba do Pinheiro, e a Ação Cidadania, receberam alimentos produzidos pelo MST, MPA e Fetraf.
Confira a íntegra do documento encaminhado ao governador Eduardo Leite:
Exmo. Sr. Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Solicitação de Audiência em caráter de urgência para tratar do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar
Excelentíssimo Governador Eduardo Leite; As organizações da Agricultura Familiar, aqui representadas pela UNICAFES-RS (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), FETRAF-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul Ltda. (COCEARGS), Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável/RS (CONSEA), vem dialogando com o governo e apresentando a pauta dos impactos da estiagem, agravados pela pandemia do Covid-19, no que se refere a produção de alimentos, mercados institucionais e o aumento da fome. Lamentavelmente, os interlocutores do governo do estado têm tratado com descaso e irresponsabilidade este tema de grande relevância e urgência.
O tema já é de conhecimento de Vossa Excelência. Necessitamos urgentemente de um programa de crédito emergencial para agricultores familiares na perspectiva da produção de alimentos. Reunimos com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Artur Lemos durante a Expoínter, que se comprometeu em analisar a proposta do PL N°115/2021 – que tramita na Assembleia Legislativa com parecer favorável na CCJ e chamar nova reunião com estas organizações em 15 dias, o que também não aconteceu. Sendo assim, não nos restou outra alternativa que não fosse ocupar as ruas e vir para frente do Palácio Piratini pedir providências.
Não há mais tempo para esperarmos. Agricultores familiares não aguentam mais e muitas famílias estão sendo obrigadas a abandonar as atividades, enquanto ao mesmo tempo, aumenta a fome e a insegurança alimentar e nutricional no campo, mas sobretudo, nas periferias urbanas. Enquanto 0 RS tem a cesta básica mais cara do país, já são mais de 1 milhão de gaúchos em situação de extrema pobreza, vivendo com renda mensal de R$0,00 a R$89,00. O Direito à Alimentação é obrigação do Estado, garantido no 6° artigo da Constituição Federal.
Portanto, Senhor Governador, solicitamos mais uma vez, em caráter de urgência, que Vossa Excelência receba em audiência as representações das entidades que subscrevem para tratar do assunto. “Quem tem fome, tem pressa”!
