A reunião conjunta, nesta segunda-feira (16), das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investigam denúncias de irregularidades na compra de materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), no governo do prefeito Sebastião Melo (MDB), terminou por volta de 13h. O ex-secretário adjunto de Educação de Porto Alegre, Mário de Lima, depôs por quase 3h.
Pouco mais de 2h após o fim do depoimento, às 15h14, o vereador Márcio Ferreira Bins Ely (PDT), presidente da Comissão de Ética Parlamentar, designou o vereador Gilson Padeiro (PSDB) como relator da denúncia contra a vereadora Mari Pimentel (Novo). A denúncia estava parada há mais de um mês e voltou a andar ontem.
Durante a oitiva, a vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente da CPI da Educação, apresentou o áudio de uma suposta conversa de Mabel Vieira, ex-servidora do gabinete da ex-secretária Sônia da Rosa, com o ex-secretário adjunto Mário de Lima, sobre o processo da compra de brinquedos da empresa Edulab, na data de 29 de novembro de 2022. No áudio, a servidora dá a entender que algumas decisões sobre compras de materiais eram feitas ou barradas por um determinado “gabinete”. Mari ainda mostrou o print de uma troca de mensagens por aplicativo de celular, em que Lima é alertado de que a compra precisa ser concretizada porque é “dos caras”. O áudio e o print do celular revoltaram a base de apoio de Melo na Câmara.
A denúncia remete ao começo da CPI da Educação, em meados de agosto, quando a base governista sabotava a CPI da Educação com a adoção da estratégia permanente de retirada de quórum nas reuniões da comissão, contrariada com a indicação do vereador Roberto Robaina (PSOL) como relator. A base de apoio do prefeito queria que a escolha do relator ocorresse por meio de votação (pois tem maioria na CPI) e considerava que a escolha por indicação não cumpria o regimento da Câmara.
Na sessão do dia 18 de agosto, Mari Pimentel conseguiu driblar a estratégia governista de não dar quórum e colocou em votação – e foi aprovado – requerimento para que seis funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que atuam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o sistema de compras da Prefeitura, fossem convocados para prestar depoimento.
A ação da presidente da CPI, entretanto, foi denunciada pelos vereadores do PL Mauro Pinheiro (PL), atual relator das duas CPIs, e Fernanda Barth, como irregular conforme o regimento da Câmara e deu origem ao processo no Conselho de Ética.
“Aquilo estava parado e hoje que estourei uma coisa, o governo vem e faz andar. O governo está no desespero. Eles estão remoendo coisas passadas porque não sabem mais o que fazer, então tentam colar coisas em mim, diminuir a CPI, dar outra narrativa. Me parece que eles estão tendo dificuldade de lidar com a CPI”, afirma a vereadora.
Agora, após a indicação do relator da denúncia, Mari Pimentel terá cinco sessões para apresentar sua defesa. Na sequência, o relator apresentará suas conclusões no processo que pode levar à perda do mandato da parlamentar.
