Um incêndio atingiu um prédio anexo à Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na madrugada da última quarta-feira (13). As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros rapidamente, sem que ninguém ficasse ferido e causando estragos em apenas duas salas. Contudo, o episódio acendeu o alerta entre professores que vêm alertando sobre as condições de infraestrutura da universidade.
Em nota divulgada na manhã seguinte ao incêndio, a UFRGS comunicou que uma sindicância foi aberta para apurar as causas do incidente. Na mesma manifestação, afirmou que a universidade conta com seus planos de prevenção contra incêndio em dia (ver a íntegra da nota ao final).
Em conversa com a reportagem sob condição de anonimato, uma pessoa do corpo docente informou que vem denunciado problemas estruturais e solicitando a realização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em ao menos quatro prédios do Campus do Vale da UFRGS. “O prédio 43324, de sala de aulas, possui apenas uma porta de entrada e saída, não possui saída de emergência, e todas as janelas são gradeadas, sendo impossível fugir em caso de incêndio”, diz texto de e-mail que enviou aos Bombeiros em março deste ano.
Ela também apontou que problemas semelhantes são verificados nos prédios 43311 e 43322. Já o prédio 43321 teria uma grande rachadura no piso do segundo andar que provocaria um desnível no pavimento. Além disso, pontua que a universidade não oferece treinamento de evacuação nem informações sobre como proceder em caso de incêndio.
Em resposta a questionamentos do Sul21, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul confirmou que os quatro prédios não tem Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) aprovado, e que o mesmo ocorre com o prédio da Escola de Engenharia. Contudo, os Bombeiros informam que os processos de PPCI dos prédios estão em tramitação na corporação e que, pela norma legal, a universidade está dentro do prazo para regularização.
A norma a qual os Bombeiros se referem é o Decreto Estadual nº 51.803/2014, que regulamentou a Lei Complementar Nº 14.376, chamada de Lei Kiss. O decreto concedia o prazo de adequação das edificações e áreas de risco de incêndio em prédios já existentes à época até 27 de dezembro de 2019, posteriormente prorrogado por novos decretos. Pelo Decreto Estadual Nº 55.332, o prazo atual para prédios existentes instalarem todas as medidas de segurança contra incêndio aprovadas no PPCI e para obter alvará de prevenção e proteção contra incêndio se encerra em 27 de dezembro de 2023.
A falta de PPCIs aprovados, para a fonte, desmentiria a nota divulgada pela UFRGS após o incêndio no prédio da Engenharia.
Além disso, no dia 6 de setembro, antes do incêndio, o tema da segurança na universidade foi debatido em reunião promovida pelo Conselho das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho da UFRGS (Conssat) e pela Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho (COSATs) do Campus do Vale. Na ocasião, a professora Beatriz Gil, diretora da Seção Sindical do ANDES/UFRGS, alertou para os problemas no espaço físico da universidade, em especial no Campus do Vale, que concentra 14 unidades acadêmicas.
“Milhares de pessoas circulam pelo espaço, e ninguém sabe como proceder em caso de acidente. Não há local para atendimento nem orientação em relação ao que fazer se alguém passar mal”, disse Beatriz. “Temos um problema histórico, que vem de Reitorias anteriores, que decididamente não se preocupam com um planejamento em médio e longo prazo no que se refere ao espaço físico e questões da saúde da comunidade. Isso se agravou na pandemia, e mais ainda hoje, com uma Reitoria interventora que dá as costas para condições de trabalho, estudo e segurança”, complementou.
Confira a íntegra da nota da UFRGS sobre o incêndio no prédio da Engenharia:
Ocorreu, por volta da meia-noite desta quarta-feira, 13 de setembro, um incêndio de pequenas proporções em uma área anexa ao prédio da Engenharia, no Campus Centro da UFRGS. O sinistro foi em um prédio onde estão localizados um vestiário e um laboratório cujos equipamentos não sofreram danos. Rapidamente, o Corpo de Bombeiros foi acionado, e as chamas foram controladas, resultando apenas em danos no telhado, sem nenhuma vítima.
Foi feito o registro da ocorrência na Polícia Federal, e uma sindicância administrativa será aberta para apurar as causas do incidente. As aulas e atividades da UFRGS transcorrem normalmente.
A Universidade enfatiza que conta com seus planos de prevenção contra incêndio em dia. Além disso, não houve qualquer dano aos prédios históricos da instituição. Pedimos a todos responsabilidade na disseminação de informações.
