Nesta quarta-feira (30), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA) completou 28 anos de atuação, com direito a almoço especial e bolo de aniversário. A instituição, localizada no Centro Histórico da Capital, acolhe pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O evento contou com a presença do titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), José Paulo da Rosa.
A EPA foi criada por um decreto municipal em 1995 e autorizada pelo Conselho Municipal de Educação em 2000, com o intuito de alcançar o direito à educação para todos. Atualmente, a EPA atende mais de 100 alunos que, além das aulas da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), têm três refeições por dia. O currículo é formado por uma versão condensada do Ensino Fundamental convencional em seis anos.
A escola também oferece, no contraturno, oficinas permanentes de trabalho artesanal de cerâmica e cartonagem. Ainda, existem outras oficinas em áreas variadas, como estudos de problemas contemporâneos, escrita criativa, laboratório de ciências, matemática financeira e jogos lógicos, além de espaços como a horta e o núcleo de cinema.
A diretora da EPA, Milena Teixeira, afirma que as oficinas vão além da produção e ajudam os alunos profissionalmente. “Elas têm também um olhar sobre a economia solidária, sobre geração de renda. Tem a possibilidade dos alunos comercializarem as peças produzidas, eles aprendem a se posicionar numa feira, a precificar os produtos”, explica.
A diretora conta que há uma troca constante com os estudantes para que o currículo se adeque às suas necessidades. “Essa visita da secretaria à escola foi bem produtiva porque a gente vem com uma demanda de formação para o trabalho entre os nossos alunos, acredito muito nessa necessidade. Acho que a preparação pro trabalho é um fator importante na cidadania, na dignidade humana”, diz.
“A gente vem buscando a possibilidade de termos cursos profissionalizantes dentro da EPA. Isso é um processo mais difícil, porque a visão do profissionalizante é a nível médio, mas a gente tem que ter os pés no chão, nós trabalhamos com pessoas que estão na extrema vulnerabilidade, essas pessoas precisam resolver a vida deles agora, não dá para esperar terminar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio para pensar numa carreira, né?”, completa.
Como forma de acolhimento, os alunos podem levar consigo seus pertences, como carrinhos de supermercado, e, caso necessitem, a escola pode auxiliar no encaminhamento para outros serviços de assistência social. A estrutura do espaço possibilita, inclusive, que estudantes lavem roupas, tomem banho e façam sua higiene pessoal lá mesmo.
Em 2022, a EPA foi reconhecida nacionalmente no 24º Prêmio Educador Nota 10. Daniela Cardoso da Silva, coordenadora pedagógica da EPA, foi uma das dez educadoras de todo o Brasil que receberam o prêmio, pela elaboração do trabalho “Manual de Sobrevivência da EPA”, que produziu processos de aprendizagem dos estudantes a partir de suas vivências.
A iniciativa começou a ser desenvolvida ainda em 2021, como enfrentamento da perda de acesso dos professores aos estudantes durante a pandemia. A partir da escuta de alunos, surgiram diversos trabalhos, como um memorial de fotografias em que os estudantes contaram como era a vida deles na rua, como faziam para se alimentar, etc.
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A história da escola também é marcada pela resistência de educadores e alunos. Em 2014, surgiram debates sobre um possível fechamento do espaço pela administração municipal. Após a mobilização da comunidade escolar, o tema foi levado à Câmara de Vereadores e à Justiça.
Sem diálogo com a Prefeitura, a questão foi judicializada por meio de uma ação da Defensoria Pública contra o fechamento, obtendo liminar favorável ainda em 2015. Em 2018, a 2ª Vara da Fazenda do Foro Central confirmou a decisão da liminar, mas a Prefeitura recorreu.
Milena Teixeira explica que, apesar da proximidade recente com a Smed, desde o início da gestão Melo a grande rotatividade entre titulares da secretaria complicou a continuidade de alguns projetos da EPA. Além disso, outras pastas também causaram tensão para a comunidade escolar. “Ainda no início da atual gestão, alguns secretários fizeram algumas falas que nós nos sentimos ameaçados, mas mais recentemente a Secretaria de Educação entendeu que, bom, tem um processo, não podemos fechar a escola, então vamos transformar”, relata.
