Um dia positivo. Assim a vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente da CPI da Educação, avaliou o depoimento desta segunda-feira (11) de Mabel Vieira, ex-assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação (Smed) entre fevereiro 2022 e julho de 2023. Servidora do município de Canoas e do Estado, ela foi cedida para atuar na Prefeitura de Porto Alegre, onde exerceu cargo em comissão e instruía processos de compras de materiais pela Smed, incluindo aqueles que são objetos da CPI ao investigar supostas irregularidades na aquisição de materiais didáticos.
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Na análise da vereadora, a ex-assessora do gabinete da então secretária de educação, Sônia da Rosa, fez um depoimento de quem cumpria ordens e indicou que atuava sob orientações que “vinham de cima”. Tais determinações, por vezes, eram “de boca”, sem documentos oficiais, e podiam indicar de quais fornecedores comprar.
“Os projetos não vinham com planejamento pedagógico, vinham de reuniões em que participavam várias pessoas e de decisões dos próprios secretários”, explica Mari Pimental, se referindo à ex-secretária, Sônia, e o ex-secretário-adjunto, Mário de Lima.
A ex-secretária Sônia da Rosa irá depor à CPI na próxima segunda-feira (18). Mário de Lima também já teve o pedido de depoimento aprovado pela CPI, ainda sem data marcada.
Após iniciar de forma complicada por sofrer com manobras de vereadores da base aliada do prefeito Sebastião Melo (MDB), Mari acredita que a CPI seguirá avançando e conseguirá desempenhar seu papel de investigar as compras de mais de R$ 100 milhões realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), com materiais que ficaram armazenados e sequer chegaram nas escolas.
“Estamos tendo acesso a documentos e conseguindo investigar. Então hoje foi um dia importante para mostrar que estamos avançando”, acredita a parlamentar.
A sessão desta segunda (11) foi a primeira de forma conjunta das duas CPIs instaladas pela Câmara de Porto Alegre para investigar o mesmo tema. A outra CPI tem como presidente o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo Melo na Câmara e, por isso, definida por vereadores de oposição como uma comissão “chapa branca”. No acordo entre as duas CPIs, os depoimentos serão tomados de forma conjunta, com revezamento da presidência.
Mabel Vieira disse que não tinha qualquer relação pessoal com membros do Executivo e que foi convidada para trabalhar na Smed em razão de contato profissional com a ex-secretária, Sônia da Rosa, em outras oportunidades. Ela confirmou que participou das compras de materiais pedagógicos, material esportivo, óculos de inteligência artificial, livros de sustentabilidade e mesinhas interativas.
Questionada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) de quem foi a decisão de aderir à ata de preços de empresas como Sudu, Inca e outras, Mabel declarou que não acompanhava todos os processos, só os que instruía. Disse que participou da compra do material “Conexões sustentabilidade” e que pesquisava na internet, no banco de atas, as atas dos produtos para ter um parâmetro de mercado e balizar os preços dos produtos a serem adquiridos.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) então perguntou quem foi o responsável pela escolha dessas atas com essas empresas.
“Eu fazia pesquisas daqueles objetos que me eram demandados”, disse a testemunha. Mabel explicou que depois de achar os fornecedores, a partir de pesquisa, entrava-se em contato com os mesmos. Robaina insistiu em saber de quem era a escolha das empresas. “A escolha não era minha, a escolha era do grupo de trabalho”, afirmou.
Segundo ela, o grupo de trabalho incluía o “grupo pedagógico, a diretora pedagógica, a secretária Sônia, o secretário Mário, o jurídico, todo mundo que acompanhava. Dependendo do objeto, vai ter pessoas diferentes”, pontuou.
O vereador Giovani Culau (PCdoB) pediu mais detalhes de como eram escolhidas as atas a serem aderidas por esse referido grupo de trabalho, se havia alguma cobrança para que as compras fossem executadas por algum fornecedor específico e quais os critérios utilizados por esse grupo para escolha dos materiais e produtos adquiridos.
Conforme Mabel, os critérios eram “vantajosidade econômica e impacto na qualidade da educação”. E complementou respondendo que “não tive cobrança de fornecedor nenhum, de imposição nenhuma, pelo menos de minha parte não”.
O vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) perguntou se a adesão de ata é tratada como algo inédito dentro da Secretaria de Educação e se tal procedimento acontece em outros municípios. “A adesão a ata de registro de preço é realizada por vários municípios. É um procedimento legal, ele vem de uma licitação”, afirmou Mabel, salientando que é uma alternativa de aquisição mais rápida que uma licitação.
Por sua vez, o vereador Jonas Reis (PT) indagou se a testemunha foi chamada por algum assessor da Câmara ou pela ex-secretária Sônia, logo após sua saída da Smed, e também sobre a compra de materiais fora do plano pedagógico de cada escola. Ela disse que as aquisições de materiais eram feitas de acordo com o planejamento de gestão da secretária.
