Na manhã desta terça-feira (29), em meio à 46ª edição da Expointer, em Esteio, o Cpers-Sindicato realizou um ato contra o projeto de municipalização de escolas estaduais e pelo reajuste salarial. A manifestação contou com o apoio e participação da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP-RS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ajudaram na panfletagem nas principais entradas da feira.
No momento do ato, representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizavam uma reunião com prefeitos para discutir o processo de municipalização de escolas, que consiste na migração da responsabilidade pelo ensino fundamental da rede estadual para as escolas das redes municipais. O governo do Estado implanta o modelo gradualmente, a partir de acordos com municípios e entre as comunidades escolares. Os municípios receberiam os professores do ensino fundamental, que seriam pagos pelo Estado até a aposentadoria.
Em 2022, o ensino fundamental contava com cerca de 1,2 milhão de estudantes no Rio Grande do Sul. Por volta da metade (52,7%) desses estavam alocados em instituições municipais, enquanto 33,2% estavam na rede estadual e o restante dividia-se entre a rede privada e a federal. Segundo o governo, a movimentação para a municipalização é uma tentativa de adequar o Estado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O sindicato argumenta que, antes da municipalização, a administração pública deve investir na infraestrutura de escolas, na valorização dos professores e funcionários, assim como aposentados, além de respeitar a gestão democrática das instituições de ensino. “A municipalização representa muito mais do que uma troca de gestão, ela acarreta a descontinuidade do processo pedagógico, rompe vínculos e desestimula estudantes, contribuindo para a evasão escolar. Além disso, ao municipalizar as escolas do estado, educadores podem ficar sem seus postos de trabalho”, afirma a entidade.
