O governo do Estado decidiu recorrer a uma parceria com o setor privado para tentar resolver os frequentes problemas de falta de manutenção nas escolas do Rio Grande do Sul. O contrato de estruturação de parceria público-privada (PPP) para a realização de melhorias de infraestrutura em escolas estaduais foi assinado, nesta quarta-feira (23), pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
O projeto de PPP prevê a realização de reformas em 100 escolas localizadas em 15 cidades: Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. O governo explica que as instituições foram selecionadas a partir de dados que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social.
“Para melhorar a infraestrutura das escolas estamos atuando em todas as frentes possíveis, e uma das possibilidades que identificamos foi a parceria com o setor privado, que ajudará muito na modernização e principalmente na manutenção das escolas”, disse Leite.
Durante a cerimônia, realizado na Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o governador disse que a escolha por esses locais tem como objetivo atrair e manter os jovens na escola e afastá-los das criminalidade. “Nessas localidades, especialmente, a escola acaba tendo que disputar a atenção dos jovens com coisas ruins que atraem a atenção deles. E é, portanto, onde a escola tem que ser mais atraente e interessante, para que consiga ser referência para a comunidade. E não basta apenas entregarmos uma escola bonita, ela precisa ser mantida nessa condição. É aí que a parceria com o setor privado mais ajudará”, afirmou.
Segundo o governo, a primeira fase da parceria público-privada (PPP) refere-se ao diagnóstico da estrutura das escolas. O valor do investimento só será definido na segunda fase do projeto, após a realização das visitas técnicas. A fase de estruturação da PPP também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. A estimativa é que o edital da PPP para obras de infraestrutura nas escolas seja publicado no segundo semestre de 2024. Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definida empresa para executar os serviços previstos no contrato. O governo proteja que as obras nas escolas iniciem ainda em 2025.
O período em que o parceiro privado vai atuar nas 100 instituições de ensino também dependerá dos estudos que serão feitos. O governo Leite cita que outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos.
“Nosso projeto é fortalecer a escola pública e uma das formas de fazer isso é liberando o diretor para a tarefa mais nobre da escola, que é ajudar os alunos a aprenderem e se prepararem para o futuro. Com a questão da manutenção atendida e liberando os diretores de tarefas para as quais não foram formados, essa experiência possibilitará ver até que ponto podemos conseguir melhores resultados de aprendizagem”, projetou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
A intenção do governo é que a empresa privada faça o trabalho de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. O governo destaca que não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino.
