O prefeito Sebastião Melo (MDB) decidiu ingressar com uma interpelação judicial contra os vereadores Roberto Robaina (PSOL) e Mari Pimentel (Novo) e o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL). O motivo, segundo o prefeito, são posts feitos pelos parlamentares em redes sociais tratando do escândalo da compra de materiais didáticos, no valor de mais de R$ 100 milhões, pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), alvo de duas CPIs na Câmara de Vereadores.
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Para o prefeito, as postagens insinuam ter havido corrupção no seu governo e ele quer que os parlamentares apresentem provas.
“O prefeito convive muito bem com a crítica e com as divergências e tem muito respeito por quem pensa diferente. Entende que a CPI é um instrumento legítimo do Legislativo. Entretanto, os conteúdos em questão ultrapassaram os limites morais e atingiram o patrimônio de vida e a reputação pessoal do prefeito”, diz, em nota, a assessoria de Melo.
O primeiro episódio polêmico envolvendo as compras da Smed foi revelado em dezembro de 2022, pelo Matinal, que noticiou a compra de R$ 9 milhões em livros de uma empresa investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A compra foi feita por meio de uma modalidade simplificada de licitação, chamada Ata de Registro de Preços, autorizada em 2021 pelo governo estadual de Sergipe.
Já neste ano, uma série de denúncias, iniciadas por GZH, apontaram que materiais pedagógicos estavam acumulados, sem uso, em uma série de depósitos e escolas de Porto Alegre.
No caso de Mari Pimentel, presidente da CPI da Educação, o post que incomodou Melo foi publicado dia 25 de agosto. Trata-se de um vídeo em que a vereadora mostra o processo de compra dos materiais e as conexões empresariais no processo.
O QUE HÁ POR TRÁS DO ESCÂNDALO DA EDUCAÇÃO?
Muito além dos depósitos lotados, a compra de materiais pedagógicos pela Secretaria da Educação envolveu a participação de empresas nebulosas em processos de compra direcionados.
Entenda o que aconteceu assistindo o vídeo! pic.twitter.com/3EtHW6IIyE
— Mari Pimentel (@maripimentelpoa) August 25, 2023
Nesta quarta-feira, ao saber da interpelação judicial, a vereadora gravou outro vídeo, no qual afirma que a ação do prefeito visa intimidá-la e que seguirá com as investigações em busca da verdade dos fatos. Segundo ela, o vídeo que originou a revolta do prefeito apenas traz os “fatos e dados do escândalo da educação no município de Porto Alegre”.
Intimidação foi a definição também escolhida por Matheus Gomes ao comentar a ação judicial do prefeito. No caso do deputado, o post ao qual Melo se refere é também um vídeo, publicado no último dia 21 de agosto. Nele, o parlamentar questiona se o prefeito está diretamente envolvido com o escândalo na educação.
O Prefeito Melo está diretamente envolvido com o escândalo na educação de Porto Alegre? 💣👀🚨
Essa é a pergunta que não quer calar. A população da nossa cidade exige respostas.
Assistam o vídeo e entendam! 📲 pic.twitter.com/xu6F3bduVs
— Matheus Gomes (@matheuspggomes) August 21, 2023
Inicialmente escolhido relator da CPI da Educação por Mari Pimentel, o vereador Roberto Robaína perdeu o posto após interferência da base aliada de Melo na Câmara, que alegou erro regimental na sua escolha. Ontem, Robaina voltou às redes sociais para comentar a ação judicial do prefeito.
“Melo entrou na Justiça com interpelação judicial contra mim. Quer provas de corrupção no seu governo. É muito cinismo. Faz um mês que comanda a base na Câmara para obstruir a CPI da Educação. Me tiraram da relatoria, impedindo um relatório independente e quer provas? Puro cinismo”, declarou.
Os três parlamentares devem ser chamados para prestar esclarecimentos à Justiça, em data ainda indefinida.
