Na sessão deliberativa desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), os parlamentares aprovaram o projeto do governo estadual que autoriza o Poder Executivo a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário para atender necessidades momentâneas de excepcional interesse público. A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo.
O placar da votação teve 52 votos favoráveis. Conforme a proposta, serão contratados em caráter emergencial, pelo prazo de até cinco anos, até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na Educação Especial/Atendimento Educacional Especializado (AEE); até 1.195 especialistas de educação temporários para atuar como Supervisor Escolar; até 596 especialistas de educação temporários para atuar como Orientador Educacional; até 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos; e até 1.075 agentes educacionais temporários para atuar na administração escolar.
Duas emendas foram apresentadas ao projeto, pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e pela deputada Luciana Genro (PSOL). Elas não foram apreciadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência de votação para o texto da matéria.
Sofia Cavedon (PT) criticou a política praticada pelo governo de utilizar o contrato temporário de maneira permanente. “É uma política de recursos humanos”, avaliou, lembrando que só agora o governo Leite fez um concurso público para apenas 1.500 vagas e deixando de fora oito disciplinas. Luciana Genro (PSOL) disse que o debate sobre os contratos emergenciais é recorrente. Segundo a parlamentar, milhares de professores e servidores de escola estão há 30 anos com contratos emergenciais.
Professor Claudio Branchieri (Podemos) criticou as falas das deputadas Sofia e Luciana justificando que os contratos temporários são necessários pela crise fiscal no Estado antes dos novos concursos. “Por isso temos que defender a continuidade dessa política até que o Estado tenha tranquilidade para fazer contratações permanentes e dar o salário justo aos seus servidores, coisas que não aconteceram”, afirmou.
