A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou nesta quarta-feira (5) uma nota em que afirma que o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul não será afetado pela portaria do Ministério da Educação que suspendeu temporariamente a implementação em todo o País.
Na terça-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a pasta estava editando uma portaria para suspender por 60 dias todos os prazos do MEC para o Novo Ensino Médio, incluindo o prazo para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizasse as mudanças de avaliação com base nos novos currículos. A suspensão vale enquanto durar a consulta pública do MEC sobre o tema.
“Nós reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado da sua implementação, não houve uma coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi omisso, principalmente no período difícil que foi a pandemia nesse país, e há a necessidade da gente poder rever toda essa discussão”, afirmou Santana.
Em sua nota, a Seduc afirma que a rede estadual não será impactada pela suspensão dos prazos porque os 1º e 2º anos do Ensino Médio já funcionam conforme a nova matriz curricular e seguirão sendo desenvolvidos desta forma. Eventuais mudanças, segundo a pasta, só ocorrerão quando houver algum resultado concreto da consulta pública realizada pela União.
“A Seduc está monitorando o processo de implementação, realizando escutas com gestores, professores, estudantes e comunidade escolar no sentido de mapear e aprimorar o contexto da implementação do Novo Ensino Médio, suas potencialidades e os desafios, para a realização de melhorias”, diz a nota.
Em prática desde 2021 em escolas-piloto e do início deste ano em toda a rede estadual no Rio Grande do Sul, o modelo do Novo Ensino Médio prioriza as disciplinas de Português e Matemática e reduz a carga horária de Arte, Educação Física, Ensino Religioso, Sociologia e Filosofia, por exemplo, que só serão ministradas em um único ano do Ensino Médio, com um período semanal.
Além disso, os estudantes passam a ter os chamados Itinerários Formativos, compostos por disciplinas obrigatórias — Projeto de Vida, Mundo do Trabalho, Cultura e Tecnologias Digitais e Iniciação Científica — e por componentes curriculares de área de aprofundamento, que são disciplinas que deveriam ser escolhidas pelos estudantes.
Pela matriz curricular, os estudantes tem 24 períodos semanais de Formação Geral Básica no 1º ano, 18 no 2º ano e 12 no 3º ano. Em contrapartida, tem 6 períodos de Itinerários Formativos no 1º ano, 12 no 2º ano e 18 no 3º ano.
A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades estudantis e de muitos especialistas. Uma das principais críticas é quanto à capacidade de escolha que os estudantes têm, especialmente nas escolas públicas, uma vez que grande parte delas oferece apenas uma ou duas áreas para aprofundamento, enquanto escolas privadas oferecem múltiplas opções. Críticos apontam que essa disparidade resultará no aprofundamento do abismo que existe entre as escolas públicas e privadas.
No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação.
Camilo Santana também disse na terça-feira que o MEC já promoveu quatro reuniões sobre o tema e que pretende ouvir entidades representativas de professores e estudantes, bem como representantes dos estados.
O ministro considerou que a implementação em andamento não teve a orientação adequada na formação de professores, nem adaptação de infraestrutura necessária nas escolas. “Não se faz uma mudança no ensino médio de um país de uma hora para outra. Isso é um processo”, disse o ministro.
