O CPERS realiza na próxima sexta-feira (3) uma assembleia geral para discutir as propostas de reajuste salarial da categoria em 2013. A assembleia está marcada para as 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
Em 15 de fevereiro, o governador Eduardo Leite apresentou uma proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério, índice que incide sobre todos os níveis de carreira dos professores da ativa e aposentados com paridade. Contudo, exclui os aposentados sem paridade e os funcionários de escola – justamente a parcela de trabalhadores que está entre os menores salários do funcionalismo público gaúcho.
Pela proposta, todos os professores ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais.
A direção do CPERS, por sua vez, defende a posição de que o reajuste deverá ser de 14,95% — equivalente ao reajuste do piso nacional do magistério para 2023 — e que seja válida para toda a categoria, professores da ativa, aposentados com ou sem paridade, concursados e contratados e funcionários de escola.
Além disso, defende que o reajuste não seja pago pela própria categoria. Isto é, que não seja abatido da parcela de irredutibilidade, mecanismo criado no novo plano de carreira que transformou os direitos adquiridos da categoria ao longo dos anos — como triênios — em uma parcela autônoma que pode ser absorvida em novos reajustes. Na prática, a parcela faz com que servidores com mais direitos adquiridos não recebam o reajuste de forma integral.
A assembleia do CPERS também irá debater a pauta de reivindicação da educação pública estadual para 2023.
