A sanção da Lei Orçamentária Anual de 2023 (Lei no 14.535/2023) e a consequente necessidade de adequação do orçamento, é a justificativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para suspender novas seleções para bolsas do tipo Aperfeiçoamento, Informática, Ensino-Benefício, Iniciação Científica-Benefício e Extensão-Benefício.
Segundo a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), a suspensão ocorrerá conforme o encerramento gradual de todas as bolsas das unidades de ensino da UFRGS. Assim, as cotas de bolsas atualmente ociosas não poderão ser ocupadas, ou seja, não haverá a publicação de novos editais para seleção de bolsistas. Por sua vez, a UFRGS afirma que as bolsas atualmente ocupadas terão os contratos cumpridos até o encerramento de sua vigência. A medida também determina que as cotas atualmente ocupadas, quando houver vacância (a pedido da unidade ou a pedido do(a) bolsista), não poderão ser ocupadas por eventuais suplentes.
A Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Ludymila Schulz Barroso, pondera que apesar das reduções de verbas sofridas pela instituição, a UFRGS ampliou os investimentos destinados à assistência estudantil, passando de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 36 milhões em 2023. Ainda assim, de acordo com a pró-reitora, a situação é insuficiente para manter as bolsas.
“Contudo, o total de recursos discricionários (recursos cuja destinação é decidida pela Gestão) disponibilizados pelo Orçamento para este ano é de apenas R$ 130 milhões. Diante desse cenário, houve a necessidade de uma recomposição dos valores disponíveis, com o estabelecimento de critérios em relação a bolsas do tipo Aperfeiçoamento, Informática, Ensino-Benefício, Iniciação Científica-Benefício e Extensão-Benefício. Mesmo que a lei orçamentária aprovada no Congresso Federal tenha reduzido a destinação de verbas para essa finalidade, ainda assim a Administração Central da Universidade destinou neste ano aos Programas de Bolsas e Benefícios valores superiores aos destinados no ano de 2022”, diz a nota assinada pela pró-reitora.
A UFRGS salienta que o corte das bolsas não afeta o Programa de Benefícios para 2023, que oferece 13 auxílios a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, como os auxílios alimentação, transporte, creche, moradia, entre outros.
Por fim, a universidade diz manter contato com o Ministério da Educação e que a concessão de novas bolsas das categorias agora cortadas poderá ser retomada, caso haja suplementação orçamentária de recursos com autorização de aplicação para essa finalidade.
