As bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência em todo o País serão reajustadas, a partir de março, em índices que variam de 25% e 200%. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor subirá de R$ 1.500 para R$ 2.100 e, no doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.
O governo federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, havia 58,6 mil bolsas em 2015, número que caiu para 48,7 mil em 2022, uma redução de quase 17%. Agora, a projeção é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Os alunos de iniciação científica no ensino médio também serão contemplados. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%, indo de R$ 400 para R$ 700.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.
Por sua vez, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. O objetivo é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
Os reajustes das bolsas representam investimentos de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os recursos vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em nota, a Associação de Pós-Graduandos da UFRGS defende que o aumento anunciado ainda é insuficiente para cobrir a inflação desde o último reajuste, em 2013, quando as bolsas já estavam defasadas.
Segundo a entidade, em 1995, a bolsa de doutorado tinha o valor de 10 salários mínimos e hoje não chega a dois salários mínimos. A Associação defende que o reajuste deveria ser, no mínimo, equivalente à inflação acumulada desde 2013, em torno de 70%.
“As bolsas de mestrado e doutorado foram reajustadas pela última vez em 2013. Desde então, enquanto o valor das bolsas permaneceu fixo, a inflação acumulada ultrapassou 70% – ou seja, as bolsas perderam quase metade de seu poder de compra. É importante apontar que os bolsistas, em sua maioria, não contam com qualquer outra fonte de renda para além da bolsa, que requer dedicação exclusiva. Hoje as bolsas não pagam um valor suficiente para cobrir o custo de vida em uma cidade como Porto Alegre. Para agravar a situação, os estudantes de pós-graduação não tem acesso a assistência estudantil do PNAES e tiveram seu direito ao TRI escolar retirado arbitrariamente no fim de 2021. Tudo isso leva muitas pessoas a abandonarem suas pesquisas para poder sobreviver”, afirma a Associação de Pós-Graduandos da UFRGS.
