Em 9 de março deste ano, os funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Vila Cruzeiro do Sul, em Porto Alegre, foram surpreendidos por obras em parte do prédio em que a escola funciona. Tratava-se do início de reformas no Centro de Convivência e Profissionalização (CECONP) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A instituição de ensino possui Termo de Cessão de Uso de Bem Público desde 2017, o que garante a divisão do espaço com a FASE.
A escola, que havia sido reformada entre 2015 e 2017, passou a funcionar em meio à obra. A diretora, Jaqueline Pontes Ferreira, conta que perceberam o que estava acontecendo quando o teto da sala dos professores começou a desabar enquanto a sala era utilizada. Ela explica que não houve nenhuma comunicação oficial do início das obras, e só após contatar diretamente a presidente da FASE/RS, Sônia D’Avila, é que foi enviado um ofício à Secretaria de Educação do Estado (Seduc).
“Fomos surpreendidos com essa reforma, não fomos chamados pelo departamento administrativo da FASE. Quando vimos, estavam derrubando paredes em cima da gente. Recebemos o Ofício porque a gente gritou. Derrubaram o teto em cima de nós, a gente estava trabalhando e o teto despencando em cima da gente. Aí nós gritamos, mandei mensagem para a presidente da FASE e disse ‘você sabe o que está acontecendo? Estão derrubando a escola!’.”
No documento, de 14 de março, é solicitada a desocupação do imóvel pelo período das obras e salientado que, se houvesse recusa na desocupação, a Secretaria seria a responsável em caso de danos ou acidentes em decorrência das obras. A direção da escola também buscou a 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e, após a visita de um representante ao local, foram indicados os espaços que deveriam ser desocupados, de acordo com o Termo de Cessão de Uso de Bem Público. A escola teve de ceder parte da área que havia sido reformada, mas a obra avançou até mesmo dentro dos espaços definidos para a escola.
As funcionárias relatam que paredes são erguidas de um dia para o outro no espaço frequentado pelos alunos. Em uma tentativa de tornar o local mais acolhedor, a agente educacional Thais Gonçalves elaborou o “Mural da Diversidade”, que contou com a participação dos estudantes na criação e pintura. O espaço abrigava uma espécie de biblioteca, livre para a utilização dos alunos. Em uma segunda-feira, ao retornarem à escola, se depararam com uma parede erguida dividindo o mural e impossibilitando a utilização do local pelas crianças.
Na última segunda-feira (04), a parede de um banheiro foi derrubada, deixando destroços espalhados pelo local. “A gente estava com os alunos do refeitório e ouvimos a parede do nosso banheiro de acessibilidade cair. Eles dizem que foi um erro deles, mas esse erro poderia ter sido fatal, o banheiro é usado pelas crianças. Graças a deus, neste momento não tinha uma criança dentro do banheiro”, relata Jaqueline. O caso foi exposto pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) em suas redes sociais.
Um verdadeiro absurdo o que está acontecendo na Cruzeiro! Há cerca de três meses, denunciamos aqui o caso da EEEF Vila Cruzeiro, que recebeu uma ordem de remoção arbitrária por parte do Governo do Estado para que um centro de covivência da FASE se instale no terreno ao lado. pic.twitter.com/rWpJiOqJcz
— Bruna Rodrigues (@bru_rodrigues65) 4 de julho de 2022
No final de julho, as janelas de todo o prédio serão substituídas e, por isso, a escola foi informada de que terá que entrar em recesso por duas semanas. Jaqueline conta que não há orientação de planejamento para este período. Além disso, muitas das crianças que frequentam a escola dependem do local para a alimentação e ficarão desamparadas. Segundo ela, a previsão para o retorno é em 8 de agosto.
A diretora explica, ainda, que a pressão para deixarem o espaço acontece, pelo menos, desde 2015, durante o governo de José Ivo Sartori (MDB), quando correram risco de serem retirados do local em meio às obras da reforma da própria escola. Este ano, no retorno pós-pandemia, a evasão escolar se intensificou. Já novas turmas de 2º e 3º ano, uma demanda da comunidade, não foram autorizadas pela Seduc, que manteve apenas duas turmas no turno da tarde. “Já desocupamos muitas salas, mas volta e meia acontece uma coisa que nos coloca em risco, e temo que isso nos obrigue a sair daqui”, relata Jaqueline.
Em nota, a Seduc informou que a 1ª CRE realizará uma reunião, nesta quinta-feira (07), com a equipe diretiva da escola para tratar do tema e que, após a verificação do local, será agendado um encontro com a FASE e a empresa responsável pelas obras para “encaminhar as demandas necessárias e a finalização da obra com as devidas garantias de segurança dos estudantes”.
