O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (13), a destituição do Reitor Carlos André Bulhões e da vice-reitora Patrícia Pranke, nomeados para o cargo em setembro do ano passado. A reunião desta sexta votou o parecer favorável ao afastamento de Bulhões, que havia sido aprovado em reunião anterior do Consun, realizada no dia 30 de julho. A decisão de hoje teve 59 votos a favor, 7 votos contrários e 5 abstenções. O resultado será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC), que é quem tem o poder de nomear e destituir o reitor.
A decisão do Consun foi motivada pelo descumprimento, por parte do reitor, da Resolução nº 062 do Conselho determinando que a Reitoria deveria desfazer a reestruturação administrativa efetuada por Bulhões ao tomar posse, promovendo alterações, fusões, criações e extinções de Pró-Reitorias e departamentos na universidade. Segundo o Consun, essas mudanças não foram avalizadas pelo órgão, como determina o Regimento Geral da UFRGS.
Além da destituição de Bulhões do cargo, o parecer aprovado no da 30 de julho também pediu o encaminhamento de uma representação ao Ministério Público Federal para apurar indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade e o pedido de instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o reitor em razão do descumprimento da Resolução nº 62. O parecer exige ainda a reversão imediata da reforma administrativa.
Em nota divulgada no dia 30 de abril, a Reitoria da UFRGS defendeu que as alterações da estrutura interna da universidade são prerrogativa do reitor e argumentou que “nenhum dos reitores anteriores pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração”. A atual administração também anunciou que não retomaria a antiga estrutura, pois isso acarretaria “enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas”.
Professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), Bulhões ficou em terceiro lugar na consulta feita à comunidade universitária em julho do ano passado para a escolha dos novos dirigentes da universidade. Como vem ocorrendo em outras instituições federais, o governo Jair Bolsonaro não respeitou a decisão da comunidade universitária e escolheu o terceiro nome das lista. Carlos Bulhões ainda não se pronunciou sobre a decisão desta sexta-feira (13).
