Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (3) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, as centrais sindicais apresentaram uma proposta de valorização do salário mínimo a partir de 2024.
Na “Proposta de Valorização do Salário Mínimo”, as centrais sindicais destacam que a regra de valorização criada nas primeiras gestões petistas — inflação + crescimento da economia — não foi aplicada durante o governo de Jairo Bolsonaro, o que significa uma perda de 5,4% em relação aos atuais R$ 1.320.
“Entregamos hoje ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta elaborada pelas Centrais Sindicais de Valorização do Salário Mínimo, porque precisamos fazer o País crescer, de maneira vigorosa, com geração de empregos de qualidade, e a base para isso vai ser a injeção de recursos no próprio trabalhador para ele consumir e fazer a indústria produzir e os empregos aparecer. Um dia histórico, após 4 anos de um governo que ignorou e só prejudicou a classe trabalhadora”, disse o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre.
Para recuperar as perdas, as centrais destacam que seria necessário acrescer um índice de 1,77% à regra de valorização — inflação + crescimento. Contudo, as centrais defendem que o governo acelere a valorização do salário mínimo com o objetivo de retomar o valor de sua criação e se aproximar do valor mínimo calculado pelo Dieese como necessário para um cidadão arcar com todas as suas despesas mensais, o que hoje equivaleria a R$ 6.547,78.
Com isso, a proposta das centrais é de que, entre 2024 e 2026, salário mínimo seja reajustado por um índice de 2,4%, mais a inflação acumulada e mais crescimento do PIB do ano anterior. Levando em conta as expectativas de crescimento do PIB, segundo o boletim Focus do Banco Central, isso representaria um crescimento real do salário mínimo de 3,85% ao ano entre 2023 e 2026 e de 4,2% entre 2024 e 2026.
A partir de 2027, as centrais propõem que seja apresentada uma política permanente com o objetivo de recuperar as perdas em relação ao salário mínimo original, que, em valores de hoje, era de R$ 2.441,38 em julho de 1940, quando foi criado, o que significa que o salário mínimo atual é pouco mais da metade do original.
Esta política de valorização permanente levaria em conta a variação da inflação medida pelo INPC, o aumento real equivalente a variação do PIB de 2 anos anteriores e estabelecimento de um “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano. As centrais preveem que os parâmetros poderiam ser revistos a cada 10 anos.
“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89)”, diz nota emitida pelas centrais.
