Da Agência Brasil*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.
“A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida”, disse o presidente. “Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos”.
A proposta do edital é valorizar a diversidade regional do país, assim como uma maior participação de grupos sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade. Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site. O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.
No evento, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reforçou que um dos compromissos da gestão dele é retomar investimentos em cultura, que foram negligenciados em governos anteriores.
“A gente tinha praticamente humilhado a cultura brasileira. Em 2022, estávamos com R$ 27 milhões em investimentos. E agora estamos anunciando que esses R$ 250 milhões vão se somar a outros R$ 150 milhões que já estão sendo investidos e vamos ter um total de R$ 400 milhões”, disse Prates.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a retomada da parceria estratégica com a Petrobras e o potencial dos investimentos para fazer o setor cultural crescer no país.
“Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade”, disse a ministra. “Desde 2023 temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas em todos os cantos do Brasil. Retomamos a parceria com a Petrobras, que está em profunda sintonia com as políticas públicas do nosso ministério e que também reivindica essa posição estratégica da cultura para desenvolvimento do país”.
Com o intuito de promover a diversidade, segmentando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais), bem como para os projetos com ações em pelo menos três regiões brasileiras.
Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição efetiva dos projetos escolhidos. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização das atividades de, no mínimo, dois projetos.
Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes dos grupos com pouca representação, historicamente. Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal:
– mulheres;
– pessoas negras;
– pessoas oriundas de povos indígenas;
– comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombos);
– populações nômades e povos ciganos;
– pessoas do segmento LGBTQIAPN+;
– pessoas com deficiência; e
– integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade (ou sub-representação) na sociedade.
Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo, não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).
A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais. Confira o calendário completo das etapas:
Inscrições – 23/02/24 a 08/04/24
Seleção dos projetos – abril a julho
Divulgação do resultado – julho
Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
Início da vigência dos projetos – a partir de agosto
*Com informações adicionais do governo federal.
