Samir Oliveira
Há nove dias, o requerimento para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar contratos do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) com a prefeitura aguarda apenas uma assinatura para sair do papel. O vereador Mauro Pinheiro (PT), que propôs a comissão, já conta com 11 dos 12 apoios que precisa, mas aponta que pressões políticas barram o avanço do processo.
De acordo com o petista, parlamentares da base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) temem os respingos que uma CPI poderia acarretar no Paço Municipal, já que Italgani Mendes Almeida, integrante da ONG Instituto Nacional América (INA) – que prestou serviços ao IRG e apresentou notas fiscais que não descrevem as atividades realizadas -, é filiado ao PMDB. Pinheiro avalia que isso pode ter influenciado colegas, como o vereador Haroldo de Souza (PMDB), a não assinar o pedido de CPI.
O peemedebista ficou bastante indignado na reunião da Comissão de Educação do dia 22/11, quando o vereador petista apresentou as notas ficais emitidas pelo INA, totalizando R$ 479 mil, nas quais constava apenas que haviam sido executados serviços conforme estipulado no plano de trabalho do contrato. “Olha, está faltando assinatura para a CPI”, disse Haroldo na ocasião, visivelmente irritado.
Procurado pelo Sul21 o vereador explicou que está convencido de que a prefeitura fez sua parte na fiscalização dos convênios e que continuará acompanhando o caso através das reuniões da Comissão de Educação. Ele também nega ter sofrido pressões político-partidárias. “Não recebo pressão partidária porque me conhecem, sabem que não sou muito de obedecer a partido”, garante. Haroldo critica, ainda, o rumo que as declarações de Mauro Pinheiro estão tomando. “Ele está extrapolando. Não posso servir de trampolim para jogada política”, acusa.
Pinheiro lembra que as notas fiscais vagas emitidas pelo INA são o principal argumento para a criação de uma CPI. E reitera que o envolvimento partidário de Italgani não deve ser considerado como algo deslocado das denúncias. “O INA é o principal elemento para o pedido de CPI e seu articulador é do PMDB. Não é pouca coisa”, observa, acrescentando que suspeita também da atuação de Italgani durante o período em que ocupou um cargo de confiança (CC) no governo de Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), como diretor técnico da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs). “A Fundergs tinha convênios com o INA. Aí o sujeito saí da fundação, passa um tempo ajudando na campanha do (Luiz Fernando) Záchia (PMDB) para deputado federal e depois vai para o Instituto Nacional América”, relaciona.
Há, inclusive, diferentes versões sobre a função de Italgani no INA. Ele alega que é apenas um consultor da entidade e nega que seja um de seus diretores. Mas notícias no próprio site do instituto o apontam como diretor. Numa delas, referente à celebração de uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego para um projeto no município de Camaquã, em agosto deste ano, consta que “a cerimônia contou com a presença do diretor do Instituto Nacional América – INA, Italgani Mendes de Almeida”.
INA prestará esclarecimentos na próxima terça-feira
Na próxima terça-feira (6) algumas empresas e entidades que trabalharam para o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) prestarão esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre. É a segunda reunião sobre os contratos da ONG do ex-jogador do Grêmio com a prefeitura da Capital. O primeiro encontro ocorreu no dia 22/11 e contou com depoimentos dos secretários municipais de Educação, Cleci Jurach, e de Governança, Cezar Busatto.
Uma das entidades que irá na reunião é o Instituto Nacional América (INA), ONG contratada pelo IRG para executar o Jogos de Verão, um dos convênios firmados com a administração municipal. O INA prepara um dossiê com documentos e notícias divulgadas na imprensa sobre os convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho para apresentar nesse encontro.
Ao todo, o Instituto Ronaldinho Gaúcho estabeleceu duas parcerias com a prefeitura de Porto Alegre. O projeto Letras e Gols foi feito em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e contou com repasse total de R$ 2,9 milhões. O outro projeto, chamado de Jogos de Verão, foi contratado junto ao Ministério da Justiça, que transferiu R$ 2,3 milhões para a prefeitura aplicar especificamente no Instituto Ronaldinho Gaúcho. Após o rompimento dos contratos no final de 2010, a prefeitura realizou auditorias nos convênios e verificou que o IRG aplicou irregularmente R$ 858,2 mil – relativos aos dois contratos.
