Da Redação
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, convocou uma entrevista coletiva na manhã deste sábado (16) para prestar esclarecimentos sobre reportagem da revista IstoÉ. A matéria o aponta como responsável pela liberação de R$ 78 milhões em créditos suplementares para obras irregulares. Conforme Passos, esses repasses ocorreram de forma legal para “otimizar a aplicação dos recursos em cada exercício”, mas admitiu falhas em uma das obras, em trecho da BR-101 no Rio de Janeiro.
Ao contrário do que aponta a reportagem da revista, o ministro defendeu que nenhum trecho que recebeu crédito suplementar estava listado pelo TCU com indícios graves. “Foram quatro obras apontadas com irregularidades graves em 2010. Só um trecho da BR-265 está contido nessa lista e não foi o trecho que recebeu recursos adicionais”, disse Passos.
As denúncias de IstoÉ indicam o repasse extra de recursos para três rodovias federais no ano passado: BR-317 (trecho do Amazonas), BR-265 (trecho de Minas Gerais) e BR-101 (trecho do Rio de Janeiro).
Entretanto, Passos admitiu a possibilidade de falha no caso de um trecho da BR-101, em que um contrato de duplicação da rodovia foi aumentado em 100%. O ministro concordou que possíveis falhas possam ter ocorido na elaboração do projeto original, as quais atribuiu à diretoria de planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Esses recursos foram alocados porque eram indispensáveis para a realização de obras complementares que não estavam contidas no contrato de duplicação da rodovia, para dar mais segurança, assim como dar conclusão à obra. Pode ter havido falha no projeto original, sim [por não prever obra de segurança]. Em havendo algum tipo de conduta, há sanções previstas”, sustentou o ministro.
Novas demissões
Indagado sobre novas demissões na pasta, Passos respondeu que não pode descartá-las. “Se houver razões que justifiquem o afastamento de outras pessoas, elas podem ser substituídas, sim”, afirmou.
Nos últimos 15 dias, foram afastados seis funcionários da cúpula do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), após o surgimento de denúncias de superfaturamento em obras.
Com informações do O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo