Rachel Duarte
Direto de Brasília
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta, durante a abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em Brasília, que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser aplicado até o sendo semestre deste ano. Ele não descartou, porém, maior participação das empresas de telecomunicação no programa.
Na próxima terça, a campanha “Banda Larga é um Direito seu” organiza um protesto contra os rumos do PNBL. Segundo os ativistas, o governo federal está abrindo mão de um programa público, com internet barata, em favorecimento às empresas de telecomunicações.
Paulo Bernardo afirmou que é favorável a um novo marco regulador no Brasil, que modernize a atual legislação brasileira elaborada antes da Constituição de 88 e dos avanços tecnológicos. Para o ministro é preciso regulamentar a a integração das mídias para permitir que “a liberdade de comunicação se fortaleça”.
Sobre os projetos do governo para a expansão do acesso a banda larga, Paulo Bernardo destacou que a posição do atual governo é de exigir que as empresas ofereçam serviços de melhor qualidade a um menor preço. O ministro destacou que “é inaceitável que empresas cobrem até R$ 80 por uma conexão de 567 kB, como ocorre hoje em diversas regiões do país”. Segundo ele, “o governo pretende ativar mais de 30 mil km de fibra ótima disponíveis à empresa brasileira de internet”, que hoje se encontram ociosos. A presidente Dilma Rousseff acenou a possibilidade de investir até R$ 1 bilhão na expansão da rede, desde que isso garanta uma oferta de melhor qualidade e preços menores para a população.
Porém, Paulo Bernardo confirmou o momento de contingenciamento de recursos do governo federal. Ele disse que implantar o PNBL em regime público seria possível, não fossem os entraves jurídicos e, principalmente, a falta de recursos. “Não temos orçamento. A Dilma liberou R$ 1 bi. Agora temos que alcançar outra alternativa para compensar os outros R$ 6 bi”, disse.
Indagado pelos blogueiros sobre a alternativa para tentar preencher essa lacuna ser parcerias público-privadas, criando cotas da rede para empresas, Paulo Bernardo disse que não há qualquer acordo firmado com as empresas de telefonia. E se houver, avisa, “vamos esclarecer como será”.
Sobre a saída do Presidente da Telebrás, Rogério Santanna, em maio deste ano, o ministro destacou que não se tratou de diferenças ideológicas, mas sim administrativas, uma vez que em 12 meses a Telebrás não havia firmado nenhuma contrato com a Petrobras e a Eletrobras, para uso de suas fibras. Paulo Bernardo admitiu que o governo está de fato reformulando o Plano Brasileiro de Banda Larga, aumentando a velocidade mínima para 1 Mb, reduzindo o valor para os assinantes para R$ 35 e reduzindo o valor do link dedicado de 1 Mb para os pequenos provedores dos atuais R$ 270 para até R$ 130.
Respondendo a pressões sobre o posicionamento do governo em relação às teles, o ministro pediu paciência, lembrando as cobranças feitas no início do governo Lula que hoje são realidade. Ele afirmou que espera ouvir elogios aos avanços realizados na sua gestão, no 3º Encontro de Blogueiros Proguessistas.
