Reitores e representantes de todas as universidades e institutos federais se reuniram nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o presidente Lula e com os ministros da Educação, Camilo Santana, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Em conversa com o Sul21, reitores de universidades gaúchas que estiveram no encontro destacaram que o evento foi uma sinalização positiva de que o governo federal está retomando o diálogo, quase inexistente durante a gestão de Jair Bolsonaro, e de que ampliará investimentos na educação superior.
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Para o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, a realização do encontro já teve um “simbolismo muito forte” para os reitores. De acordo com a Andifes, entidade que reúne os dirigentes de instituições federais de ensino superior, a última reunião do conjunto de reitores com um presidente da República ocorreu em 2016, ainda na gestão de Dilma Rousseff.
“O presidente na segunda semana do seu governo chama os reitores para conversar, para escutar, dá a palavra para ter cobrança e para ter discussão, isso é muito forte, porque a gente não era mais escutado. A ciência não estava mais no Planalto, a discussão sobre as universidades não fazia mais parte e isso traz um retorno do diálogo. Não o respeito pelo reitor, mas o respeito pelo papel das universidades, do seu papel no desenvolvimento econômico e social do nosso País”, diz Luciano.
O reitor da UFSM pontua que, no encontro, as universidades foram convocadas a auxiliar no desenvolvimento do ensino fundamental e ensino básico. “Volta a ter ciência no Palácio do Planalto. Ou seja, o presidente e o ministro perguntando às universidades o que deve ser feito para melhorar o sistema educacional, a ciência e a academia colaborando. Para mim, essa é a maior sinalização dessa reunião”, complementa.
Na mesma linha, a reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Fernandes Andrade, também destaca o “simbolismo” do encontro, especialmente pela indicação de retomada do diálogo entre governo federal e instituições de ensino. Ela avalia que a sinalização ao diálogo já havia sido dada com a nomeação de Denise Carvalho, que era reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para o comando da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
“É uma pessoa que atravessou toda a pandemia liderando uma instituição federal de ensino, atravessou todo esse momento difícil de cortes orçamentários, de bloqueios, como reitora de universidade e que sabe exatamente a situação que nós todos estamos”, diz.
Vice-reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Jenifer Saffi destaca que o primeiro compromisso assumido pelo governo foi o de retomar as obras inacabadas e os investimentos retirados das instituições com a sequência de cortes e bloqueios orçamentários. “Por exemplo, a Clínica da Família que estava prevista, a gente ainda não conseguiu executar porque teve muito pouco investimento”, diz.
Luciano Schuch, da UFSM, pontua que esta sinalização de conclusão das obras possibilitará, por exemplo, a conclusão do campus de Cachoeira do Sul da instituição. “O compromisso do MEC é de concluir os projetos dos campi fora da sede. Isso também é muito bom para nós, porque em vez de nós colocarmos recursos próprios da universidade para manter o campus de Cachoeira do Sul, esse recurso vem direto do MEC e o outro recurso a gente consegue reinvestir na própria universidade”, diz.
Jenifer diz que Lula também sinalizou para a expansão das universidades federais e, principalmente, para a ampliação da relação das instituições federais de ensino com a população. “É o que nós queremos também, para que a gente possa diminuir cada vez mais a desigualdade. Nós somos um País muito desigual em vários sentidos, e o que esse governo também acredita é que a universidade vai ter esse papel de ser um dos grandes pilares para essa transformação e para que a gente se torne um País menos desigual, mas inclusivo, mais justo”, diz.
A respeito da expansão das vagas, ela afirma que o governo indicou que ela será feita de forma estratégica, aliando as preferências dos estudantes com as necessidades do País. “Ele falou muito em expansão dos cursos de Medicina e das engenharias, que ele vê como necessidades, mas principalmente no interior do Brasil, que é onde a gente precisa muito dessas profissões com bastante qualificação”, diz.
Luciano Schuch, da UFSM, pontua que outra sinalização importante do governo foi o compromisso de que não haverá interferência na escolha de reitores, com as escolhas das comunidades acadêmicas sendo respeitadas. “São coisas que têm um simbolismo muito forte para nós, porque dá tranquilidade para trabalhar”.
Outra preocupação do MEC evidenciada no encontro foi o enfrentamento á evasão escolar. Durante a reunião, o ministro Camilo Santana informou que a evasão em universidades privadas está na casa dos 60% e que, nas públicas, é de 50%.
“Eles vão investir para reduzir isso. E como se faz isso? Nós vamos ter que investir mais para que o aluno que entra na universidade tenha condições de permanecer na cidade, que tenha a sua bolsa, que tenha alimentação, que tenha acesso à cultura para ele poder continuar. Essa caminhada em busca do conhecimento acaba sendo difícil. Se não tiverem apoio, alunos de baixa renda muitas vezes não conseguem se manter na universidade”, diz Luciano.
O reitor também diz que foi sinalizado que o Ministério da Educação terá R$ 2 bilhões de recursos a mais do que o previsto no orçamento de custeio de 2023, hoje na casa dos R$ 5 bilhões, para serem disponibilizados para as instituições federais de ensino. Isso seria possível em razão das mudanças nas regras para distribuição das emendas do chamado “orçamento secreto”. “Agora o MEC chama os nossos representantes para discutir a forma de distribuição”, destaca.
No caso da UFSM, o orçamento de custeio para 2023 é R$ 3 milhões inferior ao de 2022, quando já havia sido insuficiente e fez com que a instituição fechasse o ano no vermelho em R$ 8 milhões.
A respeito do aporte extraordinário de R$ 2 bilhões, a reitora Isabela Andrade, da UFPel, prefere adotar uma postura cautelosa e esperar a confirmação dos recursos. “Acho que é importante a gente ter expectativa por um momento melhor, que de fato certamente a gente está num momento muito melhor para educação. Mas ainda não temos alguma alteração, até porque acredito que estejam sendo feitas análises, reconhecimento dos espaços e das contas do governo”, diz.
Isabela afirma que necessidade mais imediata da UFPel, e das demais universidades, é de recomposição do orçamento, pois a federal de Pelotas também fechou 2022 com déficit orçamentário. “Para nós, é super importante a recomposição ao orçamento no mínimo de 2019, porque a lei orçamentária anual que foi aprovada para esse ano de 2023 apresenta um valor menor. Se a gente for fazer uma análise simples e rápida, tudo tem aumentado e o orçamento reduziu. Então, o que a gente espera é uma recomposição pelo menos ao que era em 2019”, diz.
Em 2019, o orçamento de custeio da UFPel foi de R$ 74,2 milhões (em valores não reajustados pela inflação). Em 2023, foi de R$ 67,2 milhões. Para que a UFPel recupere o mesmo nível de operação de 2019, o orçamento atual deveria ser de aproximadamente R$ 94 milhões.
Procurado, o MEC não confirmou até o fechamento desta matéria a informação sobre o montante de recursos extraordinários que serão disponibilizados para as universidades.
