Da Redação
Depois de quase uma semana de atraso, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre autorizou a regularização dos repasses de recursos para creches conveniadas com a rede municipal. O pagamento foi confirmado pela Prefeitura nesta sexta-feira (6) após o novo secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito ter garantido que seria feito em reunião com trabalhadores da rede e a vereadora Sofia Cavedon (PT) realizada nesta quinta (5) na Smed.
Os repasses deveriam ter sido depositados no último dia útil do mês de dezembro, há uma semana, ainda pela gestão de José Fortunati (PDT). Com o atraso, na terça-feira (3), segundo dia em que estava na pasta, Brito encaminhou os contratos à Secretaria da Fazenda para que regularizasse a situação. Os depósitos devem ser feitos hoje.
O novo prefeito da capital, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), autorizou o pagamento de R$ 14,1 milhões dos repasses a 226 creches conveniadas ao município e para 417 redes de assistência social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). As creches são responsáveis pelo atendimento de cerca de 18 mil crianças, enquanto a FASC chega a 21 mil.
“A situação financeira é gravíssima, e por isso estamos analisando as pendências de 2016, pagando o que é vital para a cidade e para as pessoas”, disse Marchezan.
Segundo Sofia Cavedon, que também integra a Comissão de Educação na Câmara Municipal, os repasses da Prefeitura servem basicamente para que as creches conveniadas possam manter sua folha de pagamento. “Essa é a principal política de educação infantil que temos. Quando falta repasse, a creche entra em crise brutal, eles ja estão sempre buscando repasses para complementar alimentação, material pedagógico, limpeza, etc. O repasse cobre o pessoal, o resto tem que ir à luta”, explica ela.
O secretário Brito garantiu ainda que as quase mil mulheres que trabalham como tercerizadas da educação também terão seus pagamentos regularizados até sexta.
Levantamento de atrasos
Para além da Educação, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está realizando um levantamento dos principais fornecedores, contratos e repasses que estão em atraso. A pasta ainda revisa as despesas de serviços continuados como água, luz, telefonia e coleta de lixo. De acordo com a atual gestão, foi constatado que o pagamento de alguns fornecedores não ocorre desde o mês de maio de 2016.
O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, afirma que a Prefeitura deverá emitir uma ordem de serviço definindo as regras para os pagamentos. “Esta medida permitirá o regramento dos pagamentos e complementará a orientação do decreto que determina a suspensão por 90 dias das despesas realizadas em 2016 e exercícios anteriores”, diz.
