Débora Fogliatto*
Com o entendimento de que a gestão municipal deve ser realmente pública — ou seja, com a participação dos cidadãos –, a Prefeitura de Canoas conta com cerca de dez ferramentas que permitem acompanhar todos os projetos e ações da administração. Desde 2009, a cidade começou a desenvolver seu sistema de transparência, iniciando pelo Primeiro Decálogo Ético, contendo dez normas de conduta para os servidores. Com o passar do tempo, foram lançados também códigos de conduta para os líderes, funcionários e representantes.
O desenvolvimento nessa área, em 2010, culminou no surgimento do Portal de Transparência de Canoas, que inicialmente contava com rês botões para consulta: “Receitas”, “Despesas” e “Contratos”. Atualmente, além dessas opções, o site também permite à população consultar sobre assuntos como contas públicas, orçamentos, legislação, obras, além de acompanhar ao vivo a realização de licitações. As pesquisas podem ser refinadas com o uso de filtros específicos, tais como o ano ou o destinatário de determinados recursos. A remuneração de cada servidor também está disponível no site. Segundo a Prefeitura, em média, o portal recebe mais de 150 mil acessos por mês.
Atualmente, a cidade conta ainda com um código de Ética da Alta Administração, com normas para o prefeito, a vice-prefeita, os secretários e adjuntos, os diretores e os chefes de gabinete – além do primeiro escalão de empresas públicas e autarquias. Todas as ferramentas estão vinculadas à Controladoria-Geral do Município, que foi construída para atender essa demanda, coordenando e organizando os processos. “A Controladoria tem a competência de defesa da ética, combate à corrupção e ampliação desses instrumentos. A gente vem tratando de forma constante, permanente esse tema”, afirma o controlador Anderson Fraga.
Como o Portal agrega informações de diversas áreas, a Controladoria faz encontros periódicos com as áreas afins para conseguir monitorar e trabalhar com todos os assuntos. “Estamos sempre num constante aprimoramento das informações. A linguagem é de fácil acesso, justamente para que o cidadão compreenda as informações”, relata Anderson.
Usuário frequente do site, o aposentado José Altamir Dias Machado faz questão de conferir o destino de alguns investimentos. “Dia desses, os vizinhos estavam falando que o asfalto de uma rua tinha custado não sei quanto. Pareceu um valor alto demais, então fui no portal, consultei e vi que o valor era outro, bem menor”, diz ele. “É importante controlar o que estão fazendo com o nosso dinheiro”, acrescenta.
Nota máxima
Foi devido a essas práticas que a cidade conquistou a nota máxima no Ranking Nacional dos Portais de Transparência do Ministério Público Federal (MPF), que avalia os instrumentos voltados ao combate à corrupção em todos os municípios brasileiros. Canoas também já recebeu dois certificados “Boas Práticas de Transparência na Internet”, do Tribunal de Contas do Estado e está em 1º lugar no RS no ranking escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União.
Em 2015, para realmente possibilitar o acesso de todos os cidadãos ao sistema, o município implantou também um sistema chamado de Totens Interativos. Instalados em locais com grande fluxo de pessoas — um no Paço Municipal e outro na Estação Canoas da Trensurb –, são equipamentos que contam com uma tela touch screen com acesso direto aos dados.
Em seguida, além dessas ferramentas fixas, foi criada também uma versão itinerante, mais enxuta e fácil de carregar, com o tamanho e formato semelhante a um computador. “O Totem é basicamente um computador que abre a página do portal e, normalmente, é acompanhado de um servidor da Controladoria para dar as instruções de acesso e auxiliar nas consultas que são realizadas ali pelo usuário”, explicou Anderson.
*Com informações da Prefeitura de Canoas
