Débora Fogliatto
Após acirrados debates sobre questões de gênero e sexualidade durante a votação do Plano Municipal de Educação, esses temas acabaram de fora das diretrizes que serão abordadas nas escolas de Porto Alegre. A polêmica, comandada por grupos religiosos e conservadores, que acusavam os planos de conter “ideologia de gênero”, aconteceu ainda a nível estadual e nacional, com resultados semelhantes. Agora, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) protocolou um projeto de lei para tentar fazer com que as escolas combatam discriminações e trabalhem na perspectiva da igualdade.
O PL institui o programa municipal “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e Gênero” na rede municipal de ensino público de Porto Alegre. O texto foi elaborado durante quatro meses, em um Grupo de Trabalho (GT) composto por vereadores e assessores da Comissão, Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), movimentos sociais como Juntos! LGBT, Nuances, Desobedeça, Gemis e as secretarias municipais de Educação (Smed) e da Livre Orientação Sexual (Salos).
Segundo consta no texto do Projeto, “Como espaços de aprendizado e de convivência, as escolas acabam reproduzindo, em seu interior, práticas perversas de opressão ao que é considerado diferente e destoante dos padrões de gênero e sexualidade. Reconhecer essa realidade é o primeiro passo para assumir que o ambiente escolar precisa de uma política pública específica para erradicar essas práticas violentas entre alunos”. Nesse sentido, é importante a qualificação de professores para lidar com essa realidade.
Segundo o texto, o programa terá por objetivo “promover o ambiente escolar como um espaço de inclusão, debate e acolhimento a todo e qualquer participante da comunidade escolar, sem qualquer discriminação à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais)”. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), proponente do PL e presidente da Comissão, destacou estar otimista de que o projeto será aprovado e implantado nas escolas, “visando preservar direitos, combater o bullying e educar para a diversidade”.
Ela lembra que a discriminação sexual e de gênero é a principal causa de bullying nas escolas, levando à evasão escolar e sofrimento psíquico por parte das vítimas. “Queremos que a escola seja um espaço que acolha e atue em casos de homofobia. Com o PL, pretendemos que haja uma política permanente de formação, com atividades multidisciplinares, parcerias com os movimentos sociais, formulação de materiais pedagógicos sobre o combate à discriminação”, apontou.
O texto foi protocolado na manhã desta terça-feira (6) e agora deve passar por comissões e ir à Plenário. Fernanda afirmou que a intenção dos vereadores é tentar colocar o PL em regime de urgência para que seja aprovado ainda esse ano e possa ser implantado nas escolas já em 2016.
