Da Redação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) cassou nesta terça-feira (30) a liminar de um juiz federal de Naviraí (MS) que determinava a desocupação de área na Fazenda Cambará pelos índios Guarani-Kaiowá. A fazenda situa-se no município de Iguatemi, a 466 km de Campo Grande.
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A informação foi anunciada pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, em reunião da Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) com membros da etnia na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Cardozo informou ainda que determinou o envio de reforço da Polícia Federal e da Força Nacional para evitar que a tensão entre indígenas e produtores rurais provoque violência.
“Estamos enviando um reforço de pessoas e viaturas da Força Nacional. A Polícia Federal também vai reforçar policiamento na área. Não vamos informar o efetivo por questões de segurança, mas é o suficiente para garantir paz”, afirmou Cardozo.
Pela nova decisão, os índios devem permanecer no local até que sejam terminados os procedimentos administrativos de demarcação das terras. Eles não poderão impedir a circulação de pessoas no local nem ampliar a terra hoje ocupada, de 10 mil metros quadrados. Também não poderão desmatar áreas verdes nem caçar os animais da fazenda.
A demarcação
De acordo com o ministro Eduardo Cardozo, o estudo etnológico da Funai, para averiguar se a terra é indígena, já foi concluído. “Só falta o levantamento fundiário, que deve ser concluído em 30 dias”, afirmou.
A decisão definitiva sobre a demarcação, contudo, não tem prazo para ocorrer, já que a demarcação pode ser contestada judicialmente pelo estado, município e pelos produtores rurais.
A ministra Maria do Rosário também criticou a demora do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, para decidir sobre recursos contra demarcações de terras indígenas no país. “A morosidade na votação de matérias que dizem respeito a terras indígenas no STF intensifica a tensão na região. Vamos procurar os ministros para tratar das ações que tramitam lá”, disse. “Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território” afirmou a ministra em seu perfil no twitter.
Após anúncio, o guarani Otoniel Nhandherou, liderança indígena, chorou e disse estar “satisfeito pela metade”. “Não quero mais meu povo morrendo por causa dessa terra. Eu vou ficar feliz totalmente quando toda essa área for demarcada. Quando morrer vai ser de olho aberto para mostrar minha angústia”, disse.
Já o cacique guarani Solano Lopes pediu cópia da decisão para comprovar que eles poderão, de fato, permanecer na na propriedade até a demarcação.
Com informações do G1
