Da Redação
O empresário Eike Batista tem enfrentado uma série de contestações a seus empreendimentos no País. Pesquisas feitas junto aos autos de Ministérios Públicos Federais e Estaduais mostram que as companhias do empresário mineiro estão indiciadas por, pelo menos 33 inquéritos e ações civis públicas em nove estados em que atuam ou estiveram presentes.
Segundo a investigação realizada pelo jornal O Estado de São Paulo, o principal motivo das ações estão relacionadas a processos de licenciamento e a alegações de impactos no meio ambiente.
O complexo industrial do Porto do Açu, que a LLX (do setor de logística) está construindo em São João da Barra (RJ), é o mais problemático, com ao menos 13 investigações e duas ações. As empresas OGX (óleo e gás), MPX (energia), MMX (mineração) e OSX (construção naval e offshore) nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte, também tiveram seus nomes citados nos documentos dos MPs.
Com o crescimento do número de projetos de grande envergadura espalhados pelo País, a EBX passou a enfrentar um volume maior de problemas ligados à questão ambiental. O diagnóstico feito pelo professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, aponta causas diversas para os problemas enfrentados pelas gigantes no âmbito ambiental: desde falha das próprias empresas na fase de projeto a ineficiências no sistema de licenciamento brasileiro.
“No caso de grandes obras no País, o que mais tem prejudicado é a questão de adequação do projeto. Isso tudo porque o Brasil tem cultura de conflito entre a engenharia e o meio ambiente”, explicou Resende ao jornal paulista.
No caso da OSX, as dificuldades enfrentadas para licenciar um estaleiro em Santa Catarina fez com que a companhia desistisse de implantar o projeto no Estado. A solução encontrada foi levá-lo para o Rio. As obras agora estão avançando, mas o novo local escolhido, o complexo portuário de Eike no Açu, também tem sua licença ambiental questionada pelo Ministério Público Federal.
No caso do Açu, Eike se deparou com situação semelhante a que enfrentou em Santa Catarina. O que é questionado na Justiça é a competência do órgão licenciador estadual para dar a licença. Na interpretação do Ministério Público, o processo deveria ser feito em nível federal, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
No Maranhão, uma outra decisão se baseou no mesmo entendimento. A autorização dada por um órgão estadual à térmica a carvão UTE Itaqui, da MPX, foi revogada pela Justiça, que exigiu que o órgão federal assumisse o processo. Na época, a companhia disse não ter sido afetada, pois obteve as licenças do Ibama em paralelo.
Para Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do grupo EBX, o MP está fazendo seu trabalho ao apurar as denúncias. No entanto, defende a empresa alegando que “até hoje tivemos todos os licenciamentos liberados. São mais de 150 licenças que obtivemos”.
Apesar das inúmeras contestações ao Açu, a EBX afirma priorizar ações em prol do meio ambiente. Em um evento realizado durante a Rio+20 na sede do grupo, o executivo reuniu especialistas de diversas partes do mundo para apresentar um modelo de gestão socioambiental que chamou de “inovador”.
Com informações de O Estado de São Paulo
