A Bahia é o primeiro estado brasileiro a ter em funcionamento um Conselho de Comunicação Social. O órgão, que foi inaugurado na terça-feira (10), será consultivo e deliberativo e terá como objetivo a elaboração de políticas públicas para a área, além da formatação de um plano estadual de comunicação. O conselho conta com 27 integrantes, entre representantes do governo estadual, de empresas privadas e de entidades de classe. A presidência é exercida pelo secretário estadual de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida. A criação do órgão foi criticada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ).
Abert considera conselho inconstitucional
No dia seguinte à inauguração, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que o conselho baiano é inconstitucional. Em nota, a entidade afirmou que só o governo federal poderia legislar sobre o tema e que o Conselho poderá fiscalizar a atividade de jornalistas e empresas de comunicação. O diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, declarou a O Globo que vai recorrer ao STF contra a criação do órgão. “O conselho é inconstitucional. O artigo 22, inciso 4, da nossa Constituição diz que compete privativamente à União legislar sobre radiodifusão”, disse.
Estudantes seguem protestando em Teresina
Os estudantes de Teresina permanecem protestando contra o aumento da passagem de ônibus na cidade, que passou de R$ 1,90 para R$ 2,10 no primeiro dia do ano, por decreto do prefeito Elmano Férrer (PTB). Esta quinta-feira (12) já é o nono dia de manifestações, que têm sido violentamente reprimidas pela Polícia Militar do Piauí. Os protestos, que reuniram cerca de 1,5 mil estudantes na quarta-feira (11) têm ganhado repercussão nacional. O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL) disse que irá provocar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o tema. E o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), garantiu atuar junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Bezerra nega irregularidades e diz que querem atingir o PSB
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse nesta quinta-feira (12) que as denúncias de irregularidades na pasta, incluindo prática de nepotismo, teriam como objetivo atacar o seu partido, o PSB. “O que se quer nessa campanha é atacar não só minha imagem, mas do meu partido. Sei relevar os ataques, sei aceitar as críticas, isso faz parte da democracia, mas é preciso também não atacar e não denegrir a imagem das pessoas”, disse o ministro, em depoimento à Comissão Representativa da Câmara dos Deputados. Bezerra é acusado de favorecer o estado do Pernambuco, governado por seu colega de partido Eduardo Campos, com repasses de verbas da Integração Nacional, e de empregar parentes nos órgãos do ministério.
Investigação inocenta soldados brasileiros acusados de agredir haitianos
Uma investigação da missão das Nações Unidas pela estabilização do Haiti (Minustah, comandada pelo Brasil) concluiu nesta quinta-feira (12) que os oito soldados brasileiros acusados de agredir haitianos em dezembro do ano passado são inocentes. O comandante da Minustah, general Luiz Eduardo Ramos, garante que a perícia em celulares e no GPS de veículos atesta que os oficiais denunciados não estavam no local das agressões. Entretanto, outra equipe do Exército brasileiro irá ao Haiti para confirmar a veracidade da investigação feita pela Minustah. As denúncias de agressão foram feitas pela Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, ONG que disse que três jovens haitianos teriam sido espancados e quase mortos por militares brasileiros numa comunidade pobre do país caribenho.
Variedade de produtos e marcas contém a inflação
O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, afirmou nesta quinta (12), em entrevista coletiva, que a estiagem não vai impactar significativamente o bolso dos consumidores gaúchos. Ele afirmou que o segredo é a variedade de opções e marcas de produtos disponível nas gôndolas. Isto garante que os supermercados reduzam em 50% a inflação para o consumidor final. “O consumidor está muito atento, e os supermercados têm conseguido reduzir pela metade as altas de preço em função da grande variedade, das promoções e dos produtos oriundos de outros estados brasileiros que não sofrem com secas e enchentes”, explica Longo. O presidente da Agas lembra que, quando sente que algum item teve reajuste, o consumidor migra de marca e de produto.
