Rachel Duarte
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu durante abertura do V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Brasília, que o sistema prisional do país está em uma situação quase “medieval”. O evento iniciou ontem (13) e segue até domingo, (15), com debates sobre temas e experiências importantes para o desenvolvimento de políticas públicas na área da segurança. O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels está participando do evento e integrou a mesa de abertura do encontro.
A declaração do ministro estava baseada em um estudo da Anistia Internacional, divulgado na quinta-feira (12), que avalia como degradante o sistema penitenciário nacional. De acordo com a organização, as prisões continuam superlotadas e os detentos sofrem tortura. Para a Anistia Internacional, o tratamento é considerado cruel, desumano e degradante. “Infelizmente, o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, disse o ministro, ao ser perguntado sobre o documento da organização.
Cardozo citou que cerca de 66 mil presos estão nas carceragens das delegacias de polícia em condições inaceitáveis. A Anistia Internacional contabiliza que 40% dos presos no país aguardam julgamento. Segundo o ministro, o governo federal tem articulado com os estados planos para a construção emergencial de cadeias. No entanto, afirmou que solucionar os problemas penitenciários exigirá muito esforço e recursos da União e dos governos estaduais.
No documento, a Anistia Internacional ainda crítica o alto índice de violência policial e que ativistas e defensores dos direitos humanos vivem sob constantes ameaças no Brasil e encontram dificuldade em obter proteção do Estado.
Sobre a campanha do desarmamento, que completa uma semana, Cardozo afirmou que o ministério já iniciou o credenciamento das entidades que irão participar do recolhimento das armas, após participar da abertura do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No Rio de Janeiro, já foram recebidas 240 armas – uma média de 48 por dia, segundo a organização não governamental Viva Rio.
O evento
O V Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública está ocorrendo em Brasília em razão de a cidade ser sede do governo nacional e o evento ocorrer logo após a renovação de quadros em governos estaduais e no Congresso Nacional. A próximo edição do evento, que ocorre anualmente, será em Porto Alegre.
A finalidade dos encontros é dar continuidade às reuniões de gestores, policiais, pesquisadores e movimentos sociais que tenham interesse em discutir, apresentar propostas e disseminar o conhecimento acumulado na área da segurança pública. É um espaço que permite que as experiências e políticas sejam debatidas, inclusive para identificar os motivos de sucesso ou fracasso.
Com informações da Rede Brasil Atual
