Por Lucas Rocha
Da Revista Fórum
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais nesta segunda-feira (15) para comentar sobre as críticas recebidas pelo novo edital do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), publicado pelo Ministério da Educação na última sexta-feira (12). O texto retira a proibição de obras que contenham sexismo, racismo e preconceito regional.
“Sou nordestino antes de tudo e penso também que o racismo, o preconceito e a violência contra a mulher são abomináveis e devem ser combatidos desde cedo. A educação deve dar a cada cidadão a capacidade crítica para seguir a sua caminhada formando seus julgamentos e pontos de vista”, escreveu Lira no Twitter, sem mencionar diretamente o PNLD.
Na sequência ele afirma que “aqui na Câmara a hora é do nós – e vamos ouvir e acolher todas as manifestações. A maioria prevalecerá como acontece na democracia”. “E o povo tem legitimidade de manifestar -se e mobilizar seus representantes”, finalizou.
Conforme aponta reportagem do portal Publishnews, especializado na área editorial, a principal mudança está nos “critérios éticos” dos livros. No PNLD 2019, publicado em 2018, havia proibições a obras que continham preconceito regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade, de linguagem, religioso, de condição de deficiência e por condição socioeconômica. Além disso, destacava a importância das obras adotarem compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher.
Já no edital de 2023, o espaço dedicado a esses princípio é reduzido e há uma defesa da família e a obrigatoriedade de promoção de “valores cívicos, como respeito, patriotismo, cidadania, solidariedade, responsabilidade,
urbanidade, cooperação e honestidade”.
Enquanto bolsonaristas têm levantado a hashtag #LiraAprovaPNLD, o texto tem recebido críticas de profissionais de educação e figuras ligadas à área. “O conteúdo do Programa Nacional do Livro Didático não é assunto de lei, mas de comissões científicas. Os que defendem a tag #LiraAprovaPNLD são precisamente os promotores da doutrinação de direita. São terraplanistas da Pedagogia e da Didática”, tuitou Daniel Cara, professor da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o edital. “O edital do Programa Nacional do Livro Didático tirou dos critérios p/ a escolha das obras temas como violência contra mulher, racismo e preconceito regional. Protocolei há pouco um PDL p/ suspender esse absurdo. Pluralismo de ideias e respeito à diversidade são base da educação!”, disse em seu perfil no Twitter na sexta-feira (12).
Confira a diferença entre os editais de 2019 e 2023:
2019:
2023:
