Rachel Duarte
Direto de Brasília
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou nesta quarta na Câmara dos Deputados que a presidente Dilma Rousseff tem o desafio de consolidar a relação com os países vizinhos, costurada pelo seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, e também, manter boa relação com os países desenvolvidos. “Criamos embaixadas no Caribe, África, América Central. Precisamos ter boas relações também com EUA, Europa e Japão”, destacou.
O chanceler brasileiro foi convidado a responder uma série de apontamentos de deputados na sessão extraordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Patriota disse que as primeiras viagens da presidente Dilma, à Argentina e ao Uruguai, já refletem “um engajamento regional do Brasil com o Mercosul e também uma sinalização para com países dos novos pólos”.
No novo pólo estão países como Estados Unidos e China, dos quais Dilma também se aproximou, segundo o ministro. “A visita à China teve resultados muito concretos em termos de acordos bilaterais para as áreas de tecnologia, economia e cooperação entre os dois países. Mas uma área que ainda não conseguimos avançar é a participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Este é um tema que não sairá da nossa agenda internacional”, afirmou.
O andamento dos acordos celebrados entre o Brasil e os Estados Unidos durante a visita de Obama ao Brasil foi um dos questionamentos feitos pelos deputados na sessão. De acordo com Patriota, há mútua intenção em discutir a dispensa de visto para cidadãos dos dois países, visto o crescimento do turismo de brasileiros nos EUA. “Os brasileiros quando vão para lá gastam muito. É interessante para os dois países. Hoje já passamos de mais de 40% para aproximadamente 5% o percentual de vistos não concedidos a brasileiros que querem viajar aos EUA”, falou. Uma reunião consular para tratar do assunto ocorrerá em 24 de agosto, e, deverá também discutir a liberação das rotas aéreas para vôos EUA-Brasil.
Reciprocidade na relação Brasil-Espanha
O ministro Antonio Patriota foi chamado à Câmara para responder, principalmente, a requisição feita pelo deputado federal Romário (PSB-RJ), sobre a ocorrência de obstáculos postos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso de brasileiros regularmente documentados na Espanha.
Romário citou casos de constrangimentos, principalmente de mulheres brasileiras, nos aeroportos espanhóis. Segundo dados apresentados por ele, 1,6 mil brasileiros já foram barrados de acessar a Espanha no último período.
Patriota admitiu que o Brasil está estudando adotar os meses critérios que a Espanha para autorizar a entrada de espanhóis no território nacional. “As mesmas exigências, documentos, como confirmação de hospedagem e demonstração de extrato bancário. Mas, confiamos no diálogo que já estamos estabelecendo com a ministra das Relações Exteriores da Espanha, Trinidad Jiménez, que reconheceu que há excessos por partes das autoridades espanholas”, disse.
Conforme o ministro, o número de brasileiros barrados no país europeu passou de uma média anterior de 250 para os atuais 140 por mês. Segundo dados do Itamaraty, o total de brasileiros impedidos de entrar na Espanha vem diminuindo ano a ano. Apesar de reconhecer esta queda, em razão de providências tomadas pelos dois lados, Antonio Patriota disse que ainda há situações inaceitáveis e, portanto, o princípio da reciprocidade poderá ser aplicado.
Conflitos árabes
Na sessão, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota também defendeu a participação dos Estados Unidos nas operações militares da zona de exclusão aérea na Líbia. O chanceler lembrou que iniciativa conta com o respaldo do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a medida em março.
Para o governo brasileiro, a adoção de uma área de exclusão aérea pode levar ao agravamento da violência na região, tanto que se absteve de votar no Conselho da ONU, porém, a ONU entende que o objetivo da medida é proteger civis nos conflitos entre as forças aliadas do presidente líbio, Muammar Khadafi, e a oposição.
Para o chanceler, é fundamental que as intervenções militares “respeitem a Carta das Nações Unidas”, seguindo as determinações da comunidade internacional, e adotando as posições definidas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Patriota disse que o Brasil dispõe de boa interlocução com os países árabes e que aprova as manifestações dos jovens do Egito e da Tunísia, que foram as ruas clamar por democracia e novos processos políticos. “Lá não foram manifestações violentas, onde se queimaram bandeiras americanas. Eles buscavam progressos econômicos e políticos. A sociedade brasileira deve se identificar com isso plenamente”, ressaltou.
Direitos Humanos
O ministro Antonio Patriota teve que se defender de críticas de deputados de oposição, sobre atitudes negligentes aos direitos humanos por parte do governo brasileiro, como o citado caso da visita da prêmio Nobel, Shirin Ebadi, que não foi recebida pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que, a presidente não pôde, mas que as portas do Palácio do Planalto foram abertas. “É verdade que a presidente Dilma não recebeu, mas indicou o assessor diplomático Marco Aurélio Garcia para recebê-la. Ela não quis se entrevistar com ele”, falou reiterando que não houve pressão iraniana sobre Dilma para não receber a ativista.
Ele ressaltou a importância da eleição do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, no qual o país será candidato à reeleição. O ministro criticou os debates do Conselho que tendem a uma polarização norte-sul. “Isso cria uma impressão de que os piores abusos ou os abusos sistemáticos acontecem nas regiões de maior pobreza. Mas, isto, historicamente, não é necessariamente assim. O acúmulo de forças militares e poder pode gerar violações dos Direitos Humanos”, falou.
Patriota também valorizou o que considera uma virtude louvável do Brasil: a passividade nas manifestações políticas e na relação diplomática com os demais países. “Em todos os pólos em que se relaciona internacionalmente, o Brasil é considerado o mais pacífico e aberto à cooperação”, falou.
