Nubia Silveira
O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou que as leis trabalhistas de seu país serão revisadas. Ele solicitou ao Ministério do Interior que elabore, em 90 dias, um informe sobre a situação dos trabalhadores do Chile, principalmente nas áreas de agricultura, indústria e mineração. A decisão de Piñera foi tomada após o acidente ocorrido na mina San José, no dia 5 de agosto, em que 33 mineiros ficaram soterrados a uma profundidade de 700 metros. “Antes de 90 dias teremos um estudo completo sobre a segurança no trabalho e as condições em que os nossos compatriotas trabalham, para assegurar-nos de que essas condições de segurança e trabalhistas sejam compatíveis com a dignidade dos trabalhadores”, afirmou o presidente.
Piñera prometeu, além de revisar a legislação trabalhista, reestruturar os organismos que fiscalizam as condições de trabalho, tão logo o estudo esteja concluído. “Não queremos que em nosso país continuemos a ter acidentes como o ocorrido na mina San José, nem que tenhamos condições de trabalho desumanas, como acontece em muitos setores”, assegurou.
Perseguição
O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura do Chile, Luis Mayol, teme que na proposta de revisar a legislação trabalhista haja uma perseguição aos ruralistas. “A agricultura, que dá trabalho de forma direta e indireta a dois milhões de chilenos, no geral, atua de forma responsável”, afirmou. “Obviamente há casos excepcionais em que ocorrem irregularidades e quem as comete deve ser punido”, acrescentou.
Mayol disse que não deseja que a revisão da lei trabalhista gere “uma perseguição contra o setor, por ficais que não têm critério para trabalhar de forma racional”.
O líder do Movimento Unitário de Camponeses e Etnias do Chile, Rigoberto Turra, por sua vez, afirmou que “não podemos esperar que se repitam casos como o acontecido na mina San José para então dar atenção à segurança dos trabalhadores”. Para o presidente da Federação Mineira, Cristián Arancibia, o governo deu muita liberdade às empresas no que diz respeito à segurança no trabalho. Ele se mostrou preocupado com o desemprego que a revisão das leis pode provocar.
Legislação eficaz
Presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Arturo Martínez defendeu a necessidade de o país ter uma legislação eficaz, que deve ser escrita com “os atores”. “Se o governo quer fazê-la sozinho, certamente não a fará bem. É preciso fazer a revisão com os empresários e os trabalhadores”.
“Acredito que os direitos dos trabalhadores vêm sendo adiados há muitos anos. Aqui, o mais vale é a produtividade e, a favor disso, prejudicam-se os direitos dos trabalhadores”, afirmou o líder dos trabalhadores.
Com informações da Agência Brasil e do jornal chileno La Nación
