Da Redação
O governo anunciou nesta quarta-feira (15) o corte no Orçamento Geral da União de 2012 de R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.
Este corte é 10% maior que o contingenciamento anunciado no início de 2011, de R$ 50 bilhões. O governo já afirmou que os cortes neste ano garantirão o cumprimento da meta de superavit primário, de R$ 139,8 bilhões. O detalhamento dos cortes foi explicado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Outro objetivo do corte orçamentário seria garantir mudanças na política monetária, com a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. Com uma queda mais acentuada da Selic, o governo pretende estimular o mercado interno a induzir o crescimento econômico, em um cenário possível de redução da demanda externa provocada pela crise financeira na União Europeia.
Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Defesa foram os mais afetados pelo corte do orçamento. Somente nessas três pastas, o bloqueio de verbas soma R$ 12,114 bilhões.
Na saúde, serão cortados R$ 5,473 bilhões. O orçamento da pasta foi reduzido de R$ 77,582 bilhões para R$ 72,110 bilhões. O Planejamento, no entanto, alega que a verba é maior que o valor original de R$ 71,684 bilhões proposto pelo governo antes de o Congresso votar o Orçamento.
No Ministério das Cidades, o corte totalizou R$ 3,322 bilhões. Na Defesa, corresponde a R$ 3,319 bilhões. Nas duas pastas, no entanto, o valor final do orçamento também é maior que o da proposta original.
Apesar de ter R$ 1,938 bilhão bloqueados pelo governo federal, o Ministério da Educação também terá disponível uma verba maior do que a que originalmente constava no projeto de lei do Orçamento. De acordo com o governo, os cortes na saúde e na educação não afetarão os programas das pastas, já que o bloqueio concentrou-se apenas nas despesas de custeio.
Os programas de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Brasil sem Miséria também tiveram o orçamento preservado.
O governo bloqueou ainda R$ 35,01 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 20,512 bilhões de gastos obrigatórios, o que totaliza R$ 55,522 bilhões. A equipe econômica, no entanto, levou em consideração a reabertura de créditos extraordinários de R$ 522 milhões, o que resultou no corte final de R$ 55 bilhões.
Com informações da Agência Brasil e Folha de S. Paulo
