Débora Fogliatto
A ex-secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Ariane Leitão (PT), e seu advogado, Ramiro Nodari Goulart, reuniram-se nesta quinta-feira (22) com o procurador federal Fabiano de Moraes para tratar do caso da médica pediatra que se recusou a atender seu filho, em março. Eles entregaram ao procurador uma cópia da sindicância que foi aberta sobre o caso no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), do qual agora cobram providências, diante do fato de já terem se passado seis meses do caso. O Ministério Público Federal (MPF) já havia entrado com um ofício no Cremers cobrando agilidade, mas o Conselho respondeu que cabia sigilo ao caso.
O advogado, assim como o procurador, contestam que seja pertinente manter o caso em sigilo. “Diante dessa resposta evasiva, o doutor Moraes encaminhou outro ofício explicando que esse tipo de sigilo não vale para órgãos públicos de fiscalização. A resposta deles não justifica a demora”, afirma Ramiro. Segundo Ariane, o Cremers já extrapolou o primeiro prazo, que era da comissão de julgamento, a qual deveria ter concluído em três meses sua manifestação. Porém, apenas no dia 8 de agosto isso foi encaminhado para que o julgamento seja realizado, o qual deveria acontecer em um prazo informal de um mês.
Esse prazo, porém, não foi oficializado em nenhum momento, o que também é criticado por Ariane. “Disseram que era em torno de um mês, mas ninguém nos passou isso por escrito ou de maneira formal. Nos parece que estão querendo que o caso caia no esquecimento, pedimos que nos informassem de um prazo e apenas nos responderam que não tinham como”, afirmou. Foi olhando o arquivo do processo que Ariane descobriu que o MPF já havia se manifestado, no final de junho, cobrando providências por parte do Cremers.
Ela entregou ao procurador, agora, uma cópia integral do processo, o qual ele se comprometeu a ler enquanto aguarda a resposta referente à justificativa do sigilo. “É uma questão de direito das crianças, nós não vamos desistir. Agora estamos com mais esperança, com a atuação do procurador, de que alguma medida seja tomada”, aponta Ariane. Ao mesmo tempo, no dia 26 de outubro ocorre a primeira audiência na Justiça sobre o caso.
Relembre
Em março, Ariane Leitão publicizou a denúncia de que a pediatra de seu filho, que tem um ano e meio de idade, se recusou a continuar atendendo a criança pelo fato da mãe ser filiada ao PT. A médica informou a decisão por mensagens de celular e disse que pararia de atender o menino de “forma irrevogável”. O caso ocorreu no auge das denúncias referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
