Da Redação
A Prefeitura de Porto Alegre abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada em serviço de proteção ao crédito com abrangência nacional para atuar no cadastramento de devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De acordo com o Paço Municipal, o objetivo é avançar sobre dívidas que não estão em processo de renegociação.
A empresa contratada fará a negativação de crédito dos devedores em cadastro nacional, e a contratação permitirá, ainda, consultas cadastrais pela Receita Municipal para localizar os contribuintes inadimplentes.
A Prefeitura afirma que, em 31 de janeiro, a dívida pública (de pessoas físicas e empresas com a Receita municipal) somava R$ 1,98 bilhão, sendo que R$ 721 eram referentes ao IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo e R$ 1,01 bilhão a atrasos no ISSQN.
Com essa e outras medidas, a secretaria da Fazenda busca alcançar uma taxa de cobrança da dívida ativa de 9% do total (atualmente em 8%).
O anúncio de abertura da licitação está publicado no Diário Oficial da Capital desta sexta-feira (3). O edital com todas as especificações está disponível no site de disputa www.portaldecompraspublicas.com.br.
