Da Redação
O governo da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, propôs nesta segunda-feira (16) a expropriação de 51% da empresa petrolífera Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF). Um projeto elaborado pelo Executivo será encaminhado ao Congresso para declarar de interesse público nacional a exploração de hidrocarbonetos com o objetivo de alcançar o autoabastecimento de combustível.
A empresa continuará operando como uma sociedade anônima aberta. Os 51% das ações da empresa serão controladas pelo Estado argentino, enquanto o restante ficará a cargo da Organização Federal de Estados Produtores de Hidrocarbonetos (OFHEPI) que integram as províncias com produção petroleira.
No projeto de lei está estabelecido que será de competência do Estado a exploração, industrialização, o transporte e a comercialização dos mesmos. Além disso, dispõe sobre a criação da Comissão Federal de Hidrocarbonetos e a remoção da totalidade dos síndicos titulares e suplentes da empresa petrolífera.
Entre os artigos do projeto se estabelece também a necessidade de garantir o desenvolvimento econômico e o crescimento “equitativo e sustentável das províncias”. O projeto indica que o Poder Executivo arbitrará sobre as medidas ao cumprimento desta medida com as províncias e o capital público e privado nacional e internacional.
No ato de divulgação do projeto, Cristina Kirchner recordou que durante o passado ano eleitoral, algumas empresas petrolíferas geraram, intencionalmente, desasbastecimento de combustíveis. Ela também declarou que a Argentina é o único país da América Latina que não maneja seus recursos naturais, mas esclareceu que existiram “motivos mais fortes para tomar a decisão” de nacionalizar a YPF.
Com informações da Rádio del Sur
