Da ONU-BR
“É crucial que os relatos de sequestros, detenções ilegais, tortura, espancamentos e homicídios de homens considerados homossexuais ou bissexuais sejam investigados minuciosamente”, disseram cinco especialistas independentes da ONU.
Apelo se baseia em relatos surgidos na Chechênia, na Rússia, desde março sobre sequestros de homens considerados gays ou bissexuais, levados a cabo por milícias e forças de segurança locais, e seguidos de detenção arbitrária, violência, tortura e outros maus-tratos.
Os especialistas também alertaram para relatos de casos de assassinatos baseados na “orientação sexual percebida”. Alguns deles também teriam sido praticados pelos próprios membros da família nos chamados “homicídios de honra”.
Homens detidos na República da Chechênia, na Federação Russa, simplesmente por serem tidos como homossexuais devem ser imediatamente libertados, e a violação de seus direitos e perseguições encerradas, pediram nessa quinta-feira (13) cinco especialistas em direitos humanos das Nações Unidas.
Os especialistas pedem também às autoridades russas que condenem firmemente todas as declarações homofóbicas, que constituem incitamento ao ódio e à violência.
“Exortamos as autoridades a pôr fim à perseguição de pessoas consideradas gays ou bissexuais na República da Chechênia, que vivem num clima de medo alimentado por discursos homofóbicos das autoridades locais”, afirmam os especialistas.
“É crucial que os relatos de sequestros, detenções ilegais, tortura, espancamentos e homicídios de homens considerados homossexuais ou bissexuais sejam investigados minuciosamente”, acrescentaram.
O apelo se baseia em relatos surgidos na Chechênia desde março sobre sequestros de homens considerados gays ou bissexuais, levados a cabo por milícias e forças de segurança locais, e seguidos de detenção arbitrária, violência, tortura e outros maus-tratos.
Os especialistas também alertaram para relatos de casos de assassinatos baseados na “orientação sexual percebida”. Alguns deles também teriam sido levados a cabo pelos próprios membros da família nos chamados “homicídios de honra”.
“Estes são atos de perseguição e violência em uma escala sem precedentes na região e constituem graves violações das obrigações da Federação Russa sob o direito internacional de direitos humanos”, disseram os especialistas.
Segundo os relatos, grande parte das violações ocorreram em um centro de detenção não oficial perto da cidade de Argun.
Os homens presos são submetidos a abuso físico e verbal, tortura – inclusive com choques elétricos –, espancamentos, insultos e humilhações. Eles são forçados, ainda, a dar detalhes acerca do contato de outros gays e ameaçados de ter sua orientação sexual divulgada a sua família e comunidade – o que poderia colocá-los em risco de “homicídios de honra”.
“Exortamos as autoridades a realizarem a libertação imediata de todas as pessoas ilegalmente detidas na República da Chechênia com base na sua orientação sexual real ou percebida, a conduzir investigações imediatas, aprofundadas e imparciais em todos os casos suspeitos de sequestro, detenção ilegal, tortura e homicídios extrajudiciais, e garantir que todos os envolvidos em tais atos sejam responsabilizados e que as vítimas tenham um remédio efetivo”, disseram os especialistas.
Os especialistas da ONU também estão preocupados com as declarações homofóbicas feitas por autoridades locais, negando a existência na Chechênia de pessoas com orientação sexual “não tradicional” e tolerando o assassinato de homens gays por membros da família e outros cidadãos.
Os especialistas condenaram as declarações de autoridades chechenas que sugerem que os gays deveriam ser caçados e mortos e advertiu que tais comentários constituíam incitamento ao ódio e à violência.
“A Federação Russa deve declarar oficialmente que não tolera qualquer forma de incitamento à violência, estigmatização social da homossexualidade ou discurso de ódio, e que não tolera a discriminação ou a violência contra as pessoas com base na sua orientação sexual ou identidade de gênero”, disse o comunicado dos cinco especialistas.
“Pedimos à Rússia que tome medidas urgentes para proteger a vida, a liberdade e a segurança dos gays e bissexuais na Chechênia, bem como investigar, processar e punir os atos de violência motivados pela orientação sexual da vítima”, concluíram os especialistas em direitos humanos da ONU.
Os especialistas informaram que estão em contato com as autoridades russas e acompanham de perto a situação.
Os cinco peritos da ONU são Vitit Muntarbhorn, especialista independente em proteção contra a violência e discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero; Sètondji Roland Adjovi, presidente-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Nils Melzer, relator especial sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes; e David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão.
