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30 de novembro de 2011
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21:27

Senado aprova em primeiro turno diploma obrigatório para jornalistas

Por
Sul 21
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Da Redação

Foi aprovada no final da tarde desta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Sessenta e cinco senadores votaram a favor da PEC e sete contra.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado


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