Da Redação*
As 30 famílias Mbya Guarani que ocupam desde o início do ano passado área pertencente à extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Maquiné, poderão permanecer no local. Isso porque o governo do Estado desistiu de cobrar a posse do terreno e, assim, o processo que o reivindicava foi extinto pela Justiça Federal. Para a comunidade de aproximadamente 80 pessoas, entre adultos e crianças, trata-se da retomada de um território que foi usurpado, visto que o litoral norte do Rio Grande do Sul é ocupado por grupos guarani desde antes da chegada dos europeus ao Brasil.
A solução decorre de negociações entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) a Procuradoria Geral do Estado do RS (PGE/RS), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Legislativo (CCDH), o Conselho Estadual de Povos Indígenas (Cepi), e movimentos sociais organizados que, há nove meses, fazem a mediação junto aos Poderes.
No último dia 2 de março, a Vara Federal de Capão da Canoa havia concedido a reintegração de posse das terras a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Representantes das famílias procuraram a CCDH, que realizou uma audiência pública para tratar do assunto e passou a mediar as tratativas juntamente com a Cepi, a PGE e SDR. Na ocasião, conseguiram adiar o prazo para a reintegração. “Ficamos bastante otimistas porque já na audiência houve consenso quanto a necessidade de encontrar uma solução pacífica para a Retomada. A própria PGE mostrou-se disposta a negociar”, lembrou o presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes (PT).
O parlamentar então se reuniu com o secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein, que à época, disse que as tratativas seriam encaminhadas pela SDR e que havia clima favorável a um desfecho satisfatório para as famílias indígenas. Por fim, SDR e Seapi, em reconhecimento à relevância dos interesses sociais envolvidos, decidiram abrir mão do terreno de Maquiné para a efetivação definitiva do assentamento indígena Guarani.
“Visitei a Retomada Guarani e vi de perto o quanto aquela área é bem utilizada pelas famílias e o quanto eles estão identificados com aquela terra”, contou o deputado. O processo administrativo de destinação do terreno ainda aguarda os trâmites finais a cargo da SDR.
*Com informações do gabinete do deputado Jeferson Fernandes
