Débora Fogliatto
Servidores de diversas categorias do Rio Grande do Sul apresentaram, nesta sexta-feira (3), uma carta à sociedade gaúcha em que rechaçam a possibilidade de privatizações dos serviços públicos e sugerem que o governo olhe para as desonerações para conter a crise econômica. O documento, que critica a Lei de Responsabilidade Fiscal enviada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) , é resultado do seminário “A versão dos trabalhadores sobre a situação financeira do Estado”.
No auditório do Centro dos Professores do RS (Cpers), representantes das categorias destacaram que os servidores “não podem pagar a conta” da crise. “Não podemos permitir esse ataque. Esse governo foi eleito com um discurso de amor a esse Estado, e não é isso que estamos vendo”, criticou Márcia Elisa Trindade, da Fessergs (Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS). Na carta, eles apontam que os servidores vivem na insegurança de terem seus salários pagos ou não a cada mês.
Para os servidores, uma das soluções estaria nas desonerações, que somaram R$ 13,9 bilhões em 2013, dos quais R$ 13,1 são relativas ao ICMS. “Grandes empresas estão sendo beneficiadas com isso, estão tendo condições de continuar sonegando. Quem sofre as consequências disso é o povo gaúcho”, criticou Helenir Aguiar, presidente do Cpers. Ela também apontou que a falta de nomeações de fiscais é outro fator que faz com que a arrecadação não aumente, visto que há profissionais se aposentando sem serem substituídos.
Para as categorias, a Lei da Responsabilidade Fiscal, que foi enviada para a Assembleia Legislativa pelo governador, mantém os benefícios fiscais para as grandes empresas. “Na prática, a Lei agrava os efeitos da lei federal — criada para priorizar o pagamento da dívida pública — e inviabiliza uma política de recomposição dos salários dos servidores na medida em que vincula os reajustes ao crescimento da receita”, critica a carta.
Helenir ainda observou que a crise só existe “do Piratini para fora'”. “Que crise é essa em que sancionam grandes aumentos para o governador e secretários?”, questionou. Eles demonstraram preocupação com que a população acabe se virando contra os servidores devido à falta de serviços, ocasionada pela falta de recursos. “Nas escolas há falta de professores e o déficit de policiais estimula a criminalidade”, ponderam na carta.
A possibilidade de uma greve geral, caso os pagamentos não sejam efetuados, não é descartada pelos servidores. Uma reunião será realizada no próximo dia 15 e uma assembleia geral será articulada para discutir, com todos os servidores, as medidas que serão tomadas. “Não será atrasando salários e não cumprindo com o minimo que precisamos em saúde, segurança e educação que se vai resolver crise”, apontou Mara Feltes, do Semapi (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e Fundações Estaduais). A carta é assinada por 16 entidades representativas de servidores.
