Luís Eduardo Gomes
Jaqueline Silveira
Depois de um jogo de empurra-empurra que culminou com a retirada do projeto que previa a instituição do “passe livre” no transporte intermunicipal rodoviário para apenados, Pedro Ruas (PSOL) apresentou uma nova versão do projeto na tarde desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa. Na última segunda-feira (15), o projeto foi protocolado com a assinatura dos deputados Catarina Paladini (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela d’Ávila (PCdoB), Jeferson Fernandes (PT), Miram Marroni (PT) e Ruas.
No entanto, a proposta que previa a gratuidade aos presidiários e seus familiares para visitá-los foi retirado em meio à polêmica quanto à autoria da iniciativa. Paladini justificou que apresentou o projeto a pedido da Defensoria Pública, que por sua vez disse que apenas o sugeriu ao deputado. Após a retirada, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e a deputada Manuela alegaram que a Defensoria Pública teria comunicado não ter mais interesse na proposta. A Defensoria, no entanto, negou a versão.
Ruas, que estava em Brasília quando foi retirado o projeto, disse que manteria sua assinatura, mas como a proposta caiu, decidiu então apresentar o substitutivo. Comparada à primeira proposta, há algumas diferenças. A iniciativa do deputado do PSOL prevê “passe livre” para presos com alvará de soltura e que cumprem pena em estabelecimentos prisionais fora do município de sua residência. A gratuidade, conforme o projeto, é garantida até 24 horas depois da emissão do alvará, documento que deverá ser apresentado à empresa como comprovação para o “passe livre”.
Já o projeto anterior estendia o benefício, além dos apenados que recebessem o alvará de soltura, aos detentos com prisão domiciliar e com liberdade provisória. Todos teriam direito a passagens intermunicipais de ida e volta entre o município em que estão cumprindo pena e a cidade de destino. Além disso, cônjuges e filhos dos presos dos regimes fechado e semiaberto teriam direito a duas passagens intermunicipais mensais por pessoa para visitas. Pela proposta, só seriam beneficiadas famílias com renda de até um e meio salário mínimo nacional.
Ruas explicou sobre o fato de garantir a gratuidade só no momento da saída da prisão. “O meu projeto inicial é a ideia do primeiro dia. O apenado, quando ele vai receber o alvará de soltura, é uma situação cruel, ele perde a proteção. Ele está preso e ele já está com alvará, ele para de receber alimentação. Se recebe de manhã, não almoça nem lancha” justificou o deputado. Com o direito à passagem, conforme Ruas, ele não fica numa cidade que não conhece, correndo o risco de cometer um roubo ou pedir comida.
O ideal, destacou o autor, era ter uma casa de passagem para recepcionar os apenados logo que deixam a cadeia, mas como no projeto não pode apresentar esse tipo de proposta, ele decidiu propor o “passe livre”. Sobre as criticas negativas ao projeto anterior, Ruas disse que não se incomoda com esse tipo de pressão. “Sou macaco velho, não dou a menor bola para o massacre. O meu critério é estar certo. O projeto inicial não era meu, mas eu assinei e assinaria de novo.”
