Jaqueline Silveira*
Está aberto o prazo de inscrição para empresas interessadas em elaborar os estudos técnicos que irão subsidiar as licitações de quatro trechos de rodovias gaúchas e do Aeroporto Internacional Salgado Filho. As obras fazem parte do pacote de concessões entregues à iniciativa privada e anunciado pelo governo federal na última terça-feira (9). As empresas têm 20 dias contados da quarta-feira (10), data em que foi lançado o edital, para se inscreverem a fim de fazer o levantamento sobre o aeroporto. Já em relação ao estudo das estradas, o prazo se estende até o dia 10 de julho.
Os investimentos com as concessões das estradas e do aeroporto contabilizam R$ 5,7 bilhões. A estimativa de recursos para os quatro trechos de rodovias, que somam 581 quilômetros, é de R$ 3,2 bilhões, e para o Salgado Filho, R$ 2,5 bilhões. No caso das estradas, estão previstas a duplicação da Estrada da Produção – BR-386 – até Carazinho, região norte do Estado, e da BR-116, trecho entre Porto Alegre e Camaquã, Região Sul, e a conservação da BR-101, entre Osório e Torres, Litoral Norte, e da BR-20, Freeway, onde será também construída uma pista adicional. A intenção com os investimentos, de acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é melhorar a qualidade da ligação de Porto Alegre com as diversas regiões do Estado.
Será um único contrato para executar as obras e conservação das estradas, ou seja, o mesmo consórcio ou empresa será responsável por todo o serviço. Hoje, a Freeway é administrada pela Triunfo Concepa e a concessão vence em julho de 2017. Então, é provável que a nova concessionária assuma essas estradas só após esse período, já que o leilão ocorrerá em 2016. Haverá pedágios em todos os trechos que receberão investimentos.
Duplicação em andamento
No caso da BR-116, a duplicação entre Guaíba e Pelotas já está em andamento e, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a estrada até Camaquã deve estar concluído no final de 2016. Atualmente, nesse trecho há serviços de terraplenagem, asfaltamento e construção de viadutos e pontes.
Salgado Filho
Já para o Aeroporto Salgado Filho, a obra mais importante prevista é a ampliação da pista de pousos e decolagens em 920 metros. Hoje, a extensão da pista é de 2.280 metros. Também está prevista a construção de mais um terminal de passageiros e do terminal A de cargas.
Atualmente está em andamento a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Salgado Filho que devem estar concluídas em janeiro de 2017. A obra, que iniciou em setembro de 2013, prevê ampliação da área do terminal de 37,6 mil m² para 60,3 mil m², aumentando a capacidade de passageiros de 15,3 milhões para 18,9 milhões ao ano. A ampliação do terminal está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) a um custo de R$ 181 milhões.
Conforme a Secretaria de Aviação Civil (SAC), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração do Salgado Filho, prosseguirá com as obras até a conclusão do processo de concessão. O leilão está previsto para o primeiro semestre de 2016. O futuro gestor do aeroporto, segundo a assessoria de imprensa da SAC, com base em concessões anteriores, deverá assumir todas as obras previstas ou em andamento no Salgado Filho. A Infraero ficará de sócia da empresa que vencer o leilão para administrar o aeroporto.
Depois que as empresas interessadas em fazer o estudo técnico forem autorizadas pela Secretaria de Aviação Civil, por meio do Diário Oficial da União, elas terão prazo de 90 dias para apresentar o levantamento que subsidiará a concessão. Na quarta, a SAC abriu prazo para as empresas se candidatarem a fazer o estudo denominado de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão. O levantamento inclui, por exemplo, estudos de mercado, de engenharia, ambiental avaliação econômico-financeira.
Já em relação às estradas, o prazo estabelecido pelo Ministério de Transportes para as concessionárias é de 180 dias, contados a partir da autorização pela pasta. No levantamento, deverá constar o número de praças de pedágios, valor da tarifa e a quantidade necessária de viadutos e pontes.
Dentro dessa nova etapa do Programa de Investimento e Logística anunciada pelo governo federal no valor de R$ 198,4 bilhões, há investimentos em ferrovias e portos. Contudo, o Rio Grande do Sul não foi contemplado com recursos para transporte ferroviários. Já quanto aos portos, há uma expectativa de que no futuro sejam avaliados investimentos para esse tipo de empreendimento no Estado.
Pacote de concessões e investimentos para o Rio Grande do Sul
Mais sobre as obras nas rodovias
BR-101, entre Osório e Torres – Manutenção do trecho
BR-386, Estrada da Produção, entre Porto Alegre e Carazinho – Duplicação do trecho
BR -116, entre Guaíba e Camaquã – Prevista a duplicação do trecho, mas a estrada até Pelotas já em obras e até Camaquã deverá estar concluído no final de 2016, antes da concessão
BR 290, Freeway, entre o entroncamento da BR-116, Guaíba, e Osório – Conservação do trecho e construção de uma faixa adicional. O trecho já e administrado por concessionária (Triunfo Concepa) e contrato termina em julho de 2017
Aeroporto Internacional Salgado Filho
Investimentos
– Estimativas: R$ 2,5 bilhões
Obras previstas
– Expansão da pista pouso e decolagem em 920 metros
– Ampliação da área de pátio de aeronaves
– Novo terminal de passageiros e expansão do existente
– Estacionamento de veículos
– Terminal de cargas A
Movimentação
– O Aeroporto Salgado Filho é o 9º na lista dos mais movimentados do país e 1º da Região Sul
– Crescimento médio do tráfego de passageiros (2003-2014): 10,2% ao ano
– Movimento de passageiros (2014): 8,3 milhões
– Movimento de cargas (2014): 29.227 toneladas
Os passos para o processo de concessão do aeroporto
*Com informações das assessorias de imprensa do Ministério dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil
