Débora Fogliatto
Os residenciais terapêuticos — casas que abrigam pessoas que viveram por muitos anos em instituições psiquiátricas — podem estar com os dias contados em Porto Alegre. É o que teme o Fórum Gaúcho de Saúde Mental, que denuncia a interrupção das tratativas por parte do Governo do Estado para aluguel de novas casas. De acordo com o Fórum, pessoas que já estavam sendo preparadas para ser encaminhadas aos residenciais não sairão mais do Hospital Psiquiátrico São Pedro.
O governo teria pedido as chaves dos residenciais que estavam sendo preparados para receber moradores, para que fossem devolvidas para as imobiliárias. “Isso nos diz que vai parar o processo, o fato de devolverem os residenciais. É sinal de que o processo de desinstitucionalização vai parar, ou pelo menos paralisou”, lamenta Ivarlete de França, integrante da coordenação do colegiado do Fórum.
A denúncia foi feita em reunião das comissões de Saúde e Meio Ambiente e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na quarta-feira (25), quando os deputados decidiram que devem visitar o Hospital São Pedro para averiguar as denúncias. Uma audiência pública também deve ser realizada, ao final de abril, e o deputado Valdeci de Oliveira (PT) irá encaminhar os relatos ao Ministério Público.
Nos últimos anos, foram construídos 35 residenciais terapêuticos em Porto Alegre e região metropolitana, e mais quatro começaram a ser preparados no ano passado. A política faz parte do que foi instituído pela lei da reforma psiquiátrica, que prevê o fechamento gradual dos hospitais de internação a longo prazo — como o São Pedro.
A lei, aplicada há 20 anos no Rio Grande do Sul, garante que os pacientes com problemas de saúde mental devam ser atendidos em liberdade, por uma rede psicossocial, e apenas ser internados por curtos períodos quanto estiverem em surto ou com quadro agudo que exija hospitalização. O atendimento é feito sem o afastamento da própria comunidade, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), formados por equipes multidisciplinares.
As pessoas que já estavam internadas há muitos anos e não tem famílias para acolhê-las são as que vão para os residenciais terapêuticos, onde vivem em grupos, mas com quartos respeitando suas individualidades. É diferente de viver em um hospital, onde precisam seguir regras e horários, sem ter autonomia e integração com a comunidade. “Tem toda uma equipe atendendo nos residenciais terapêuticos, as pessoas que vão para lá têm uma avaliação feita por equipes multiprofissionais”, explica Ivarlete.
Ela afirma que, agora, a nova direção do Hospital São Pedro, em consonância com a coordenação de Saúde Mental da Secretaria da Saúde, alega que é preciso uma alta médica para permitir a saída dos pacientes. “Não há necessidade de haver [uma alta médica] para dizer que as pessoas têm condições de viver em sociedade. Estão institucionalizadas há muitos anos, mas uma equipe avaliou as suas condições”, aponta Ivarlete.
Hospital Itapuã
Outro temor dos militantes pela reforma psiquiátrica é que seja reaberto para pacientes o Hospital Colônia Itapuã, onde eram abrigados pacientes com diagnóstico de hanseníase e doença mental crônica. A instituição, que atualmente é classificada como uma “cidade fantasma”, abriga apenas os moradores que não têm famílias ou casas para onde ir desde que começou a ser implantada a reforma psiquiátrica.
Em janeiro, em entrevista à Rádio Gaúcha, o coordenador de Saúde Mental, Luiz Carlos Illafont Coronel, afirmou que a ideia era reativar o Hospital ainda no primeiro semestre de 2015. “Ele disse que reabririam o Hospital Itapuã para receber pacientes cronificados. Isso é assustador, vai contra a legislação e a Lei da Reforma Psiquiátrica”, protesta Ivarlete, que afirmou ainda não ter sido informada se alguém já foi transferido para lá, apesar da intenção.
Procurada pelo Sul21, a Secretaria de Saúde do Estado não se pronunciou, informando apenas que deverá enviar uma nota na sexta-feira (27).
