Samir Oliveira
A Polícia Civil e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagraram na manhã desta sexta-feira (05) 55 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão temporária em diversas regiões do estado. Batizada de Operação Dariba – palavra que significa “imposto” em árabe –, a ação busca desbaratar uma quadrilha que fraudava notas fiscais para sonegar o recolhimento de ICMS ao estado.
A investigação conjunta das duas repartições públicas durou nove meses e apurou uma movimentação financeira de R$ 250 milhões, dos quais R$ 60 milhões estão diretamente relacionados à sonegação de impostos. A quadrilha é formada por empresários do setor de carnes, mas até o momento a polícia não deu mais informações a respeito dos presos e investigados.
Dos 15 mandados de prisão temporária expedidos, 13 já foram cumpridos – um deles ocorreu em Belém, no Pará, e contou com o apoio da Polícia Federal. Até o final da manhã desta sexta, a polícia ainda estava atrás de outras duas pessoas. Os mandados foram cumpridos em Porto Alegre e em cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte, como Encruzilhada do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Eldorado, Gravataí, Cachoeirinha, Viamão, Dois Irmãos, Imbé e Campo Bom. A Operação Dariba mobilizou 400 agentes da Polícia Civil, 116 viaturas e 40 auditores da Receita Estadual.
A quadrilha operava por meio da criação de empresas de fachada. Essas empresas compravam carne de outros estados e adulteravam as guias de arrecadação da Receita Estadual antes de remeter o produto ao varejo. “Essa gangue criou uma indústria que recebia carne de outras unidades da federação. Essa carne saía para os varejos e consumidores finais sem pagamento de imposto. Ninguém pagava um tributo sequer”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Paulo Amando.
Titular da Delegacia Fazendária, o delegado Joerberth Nunes informa que os acusados estão sendo investigados pelos delitos de formação de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, sonegação fiscal, crimes contra a ordem econômica e lavagem de dinheiro. O delegado adjunto do setor, Daniel Mendelski, disse que a polícia já apreendeu diversos bens dos investigados e a Justiça já bloqueou suas movimentações financeiras. “O lucro obtido com o desvio era utilizado na aquisição de bens de luxo, notadamente veículos, grande parte dos quais já foram apreendidos”, disse.
A Polícia Civil tem até 30 dias para concluir o inquérito e remeter a investigação à Justiça, que pode aceitar ou não a denúncia e dar seguimento ao processo contra os acusados. A Receita Estadual informa que irá buscar o ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 60 milhões sonegados através da venda e penhora dos bens dos acusados.
