'@PostsRascunho|Noticias>Editorial
|
13 de setembro de 2011
|
02:53

Reforma administrativa para promover maior equidade salarial no serviço público

Por
Sul 21
[email protected]

Brigadianos e professores estaduais reivindicam reajustes salariais, cobrando compromissos firmados pelo governador Tarso Genro durante a campanha eleitoral. As reivindicações são justas e o governo as reconhece como tal. Não há recursos no tesouro público estadual, no entanto, para satisfazer as categorias e para honrar as promessas efetuadas.

Leia Mais:

— Ministério Público entra com ação para que Estado pague o piso do magistério

— Para dar 25%, governo  propõe a brigadianos abono em duas parcelas

O reajuste a ser concedido para os soldados, cabos, sargentos e tenentes, que são os policiais pior remunerados do Brasil, repercutirá sobre toda a folha de pagamentos da Brigada Militar, implicando em reajuste também para o conjunto do oficialato. O mesmo ocorrerá com os professores. O pagamento do piso salarial, já reconhecido como constitucional pelo STF, produzirá um efeito cascata sobre todos os seguimentos da carreira dos docentes.

Sem que se discutam aqui os valores dos salários recebidos pelos coronéis da Brigada Militar e pelos professores no topo da carreira e sem que se analise a relação entre o número de servidores ativos e aposentados nestas duas categorias profissionais, o fato é que os salários iniciais de ambas as carreiras são extremamente baixos, merecendo que lhes sejam concedidos tratamentos especiais.

As diferenças salariais existentes no serviço público brasileiro são imensas. Já se registrou neste espaço que elas superam a marca dos 150 degraus. No Rio Grande do Sul esta realidade não é diferente. Promover algum tipo de justiça salarial, com a redução das diferenças extremas, exigirá coragem e empenho dos governantes, pois dificilmente os que ganham mais se conformarão em receber reajustes menores do que os reajustes concedidos aos que recebem menos, de forma a realizar um processo de recuperação dos salários mais baixos.

Já que os recursos são escassos e que não apenas os brigadianos e os professores reivindicam reajustes salariais, talvez fosse o momento de o governo estadual encarar a necessidade de propor uma ampla reforma administrativa no serviço público, que inclua a revisão das carreiras, a progressão funcional, as avaliações de desempenho e as remunerações dos servidores. Uma reforma que atinja todos os poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário.

Ainda que muitos possam gritar, principalmente nos poderes Legislativo e Judiciário, pois seus interesses corporativos serão atingidos, uma reforma administrativa ampla será a única forma de se contemplar minimamente os anseios das categorias profissionais e das classes funcionais historicamente mais prejudicadas. Se esta reforma se concretizar, estarão sendo tomadas as primeiras medidas concretas com vistas à promoção de uma maior equidade social entre os servidores públicos.


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora