Dilma Rousseff tem um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma grande oportunidade a sua frente: definir, ela própria, o perfil do seu governo. A saída de Palocci abre a possibilidade de a presidenta colocar nas funções mais nevrálgicas do governo, a política e a gerencial, pessoas de sua escolha e de sua estrita confiança.
Indicado por Lula, devido ao trânsito nas altas esferas empresariais e pela capacidade de negociação, Antônio Palocci, não obstante tenha conquistado a confiança de Dilma, nunca antes havia integrado seu círculo mais íntimo de aconselhamento político. Além disto, como Palocci sempre foi tido como altamente competente na esfera política, mas sabidamente não especializado nas tarefas de gestão, sua passagem pela Casa Civil fez com que esta pasta reassumisse sua função histórica, de articulação política do governo, deixando de lado a função de articulação gerencial dos ministérios e dos diferentes projetos governamentais, que a Casa assumira no governo Lula, sob a direção de Dilma.
Com a convocação de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil, Dilma sinaliza que pretende fazer com que esta pasta retome a função gerencial (por ela mesma instituída). Pretende, ainda, que a função de articulação política seja exercida pela Secretaria de Assuntos Institucionais, ocupada até aqui por Luis Sérgio. Em ambas as pastas, Dilma tem agora a possibilidade de ter políticos efetivamente alinhados com sua concepção de governo.
Na Casa Civil, Dilma passa a contar com uma pessoa de sua estrita confiança, que exibe perfil político-administrativo muito parecido com o seu e que pertence ao seu círculo íntimo de lealdade. A nova ministra tem pouco trânsito no Congresso, mas sua experiência gerencial é amplamente reconhecida, tanto no âmbito público quanto no empresarial. Sua inserção na esfera da administração federal se iniciou junto com Dilma, na equipe de transição do primeiro governo Lula, e se exerceu em órgãos e empresas ligadas à pasta de Minas e Energia, durante o período em que Dilma foi a titular deste ministério.
Sem que haja dúvidas sobre o desenho almejado por Dilma Roussseff para a Casa Civil da Presidência da República daqui para frente e sobre a proximidade que a nova titular mantém com a presidenta, estabelecem-se agora questionamentos sobre o papel que será reservado à Secretaria de Assuntos Institucionais, bem como se iniciam as especulações a respeito do perfil daquele que deverá exercer as funções que passarão a ser da estrita competência desta pasta. Ao que parece, o atual ministro será substituído, uma vez que até agora ele não conseguiu se impor no exercício do cargo.
Sem que se discutam aqui os nomes ventilados pela imprensa (Ideli Salvati (PT-SC), Cândido Vacarezza (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)), é oportuno que se destaque o papel que deve ser desempenhado pelo articulador político do governo em um sistema como o brasileiro. Conhecido como “presidencialismo de coalizão”, devido à necessidade de se estabelecer amplas coalizões parlamentares para garantir maioria e possibilitar a aprovação dos programas e projetos de lei de iniciativa do Executivo, nosso sistema político propicia o exercício continuado de barganhas e chantagens políticas.
Como são muitos os partidos relevantes, ou seja, com número suficiente de cadeiras parlamentares para que tenham poder de interferir no processo de tomada de decisão, as pressões sobre os governantes são sempre muito grandes. Para se garantir votos suficientes para a aprovação de matérias de interesse do Executivo exigem-se cargos, verbas e sabe-se lá o que mais.
Em qualquer país democrático é legítimo que ocorram negociações políticas e que os partidos exerçam pressão sobre o governo, tentando fazer com que seus projetos e propostas, bem como os interesses que representam, sejam aceitos e respeitados. Nas democracias efetivas, entretanto, em que há um número reduzido os partidos relevantes, o poder de pressão se exerce, quase sempre, dentro dos limites da negociação programática. No Brasil, devido à grande fragmentação partidária existente, é muito difícil se construir e se manter maiorias parlamentares. Os partidos e os políticos valem-se desta situação, exigindo mais e mais a cada votação e a cada acordo.
Em tal sistema, o negociador político do governo precisa ser alguém com grande habilidade política, amplo trânsito e enorme respeito no meio parlamentar. Não pode ser alguém pouco conhecido, com paciência curta ou comportamento agressivo. Ao mesmo tempo, precisa ser alguém que se imponha por sua autoridade, tanto no âmbito político quanto no âmbito pessoal, e cuja palavra seja reconhecida como sendo a expressão da vontade e das convicções da Presidência da República.
Não é fácil encontrar quem detenha todas estas qualidades. Sem elas, no entanto, é quase impossível garantir um bom exercício na Secretaria de Assuntos Institucionais, em um país onde existe o “presidencialismo de coalizão”, como é o caso brasileiro. Dilma Rousseff, ao que parece, já encontrou quem possa exercer as funções da nova Casa Civil. Ela terá que encontrar quem se adapte ao figurino da nova Secretaria de Assuntos Institucionais. Sem isto, seu governo ficará desequilibrado. Faltará o braço político. É bom que a presidenta tenha em mente, acima de tudo, que uma boa gestão não se faz apenas com bons gerentes, mas que ela exige também bons políticos.
