Débora Fogliatto*
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-DF) está verificando junto a seus advogados os processos que irá encaminhar contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Na quarta-feira (6), durante sessão na Câmara Federal, Fraga disse à Jandira que ela deveria “apanhar como homem”. A fala, feita após a parlamentar ir apartar uma briga de outros dois colegas, pode causar um processo por quebra de decoro no conselho de ética e outro na Justiça.
A confusão começou quando Jandira Feghali tentou apaziguar uma discussão entre os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Roberto Freire (PPS-SP). Na ocasião, segundo ela, Freire a empurrou com força. A deputada disse que iria entrar com uma reclamação junto ao Conselho de Ética contra ele. Posteriormente, os dois conversaram e ele pediu desculpas publicamente. Para apoiar Freire, Alberto Fraga foi ao microfone e disse, dirigindo-se para a deputada, “mulher que bate duro como homem deve apanhar como homem”.
“Hoje foi comigo, ontem com a deputada Maria do Rosário. Isso não é só quebra de decoro, mas ameaça. Ninguém faz isso impunemente nesta Casa”, disse Jandira à Agência Câmara. Em seu perfil no Facebook, ela classificou como “assustador” o que está acontecendo na Câmara. “Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher”, afirmou. Ela, que é a autora do texto em vigor da Lei Maria da Penha, destacou que não irá baixar “a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto”.
Para ela, atitudes desse tipo representam “o pensamento da direita política que permeia hoje o Parlamento: o fascismo, o ódio generalizado contra mulheres, negros, gays”. Ela afirma que nunca “fugiu das lutas políticas” ao longo de seus 30 anos de vida pública. “Quem tem lado na política e expressa sua opinião em alto nível, acaba refém de pessoas que possuem pensamento retrógrado e atrasado”, ponderou.
Por outro lado, Fraga voltou à Tribuna ainda na noite de quarta-feira (6) para dizer que os outros deputados têm que respeitá-lo. “Fui eu quem presenciei uma atitude machista da deputada, que foi para cima do deputado Roberto Freire, um homem de idade, falando da forma como ela falou. Isso causa indignação. Respeito e sou favorável a todos os movimentos de mulheres”, afirmou.
Em sua página no Facebook, o deputado voltou a afirmar que tinha como objetivo defender Freire. “Como ela havia sido extremamente ríspida com o deputado Freire, falei que se ela ‘bate como homem tem que apanhar como homem’. Esclareço, no entanto, que eu me referia a apanhar no sentido político, no debate das ideias. Reafirmo uma postura que tem permeado minha vida pública e privada: não defendo e jamais defendi a violência contra a mulher ou contra qualquer pessoa”, afirmou, destacando que é casado e tem uma filha e “jamais agrediu mulher alguma”.
Votação
A discussão aconteceu enquanto estavam sendo votadas as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, referentes a mudanças nas regras para benefícios dos trabalhadores. A MP 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, teve seu texto-base aprovado pelo plenário, ressalvadas emendas e destaques que ainda serão votados. Pelo acordo que possibilitou a aprovação da MP, ainda devem ser votados nominalmente dois destaques que visam a alterar o texto da medida. Os outros destaques e emendas devem ser votados nesta quinta-feira (7).
Encaminharam voto favorável à aprovação da MP 665 os líderes do bloco formado pelo PMDB e outros partidos, do PT, do PSD, do PR, do PCdoB, do PROS e do PRB, além da liderança do governo. Encaminharam contra a aprovação da medida provisória os líderes do PSDB, do DEM, do SD, do PDT, do PPS e do PSOL e o líder da minoria. O único partido da base governista que encaminhou voto contra a MP foi o PDT. O PV liberou sua bancada para votar de acordo com a convicção de cada um.
O texto aprovado da MP prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa. No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.
*Com informações da Rede Brasil Atual e Agência Câmara
