Grazi Oliveira (*)
Semana passada o movimento de mulheres de todos o país ocupou as ruas para defender o direito de crianças, mulheres e pessoas que gestam, vítimas de estupro, interromper a gestação como prevê a legislação no país. Aqui em Porto Alegre ocupamos a Esquina Democrática na última sexta-feira em resposta após o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, aprovar em 24 segundos a urgência da tramitação do PL 1904/24 que equipara o aborto legal ao crime de homicídio e retrocede na aplicação dos casos já permitidos de interrupção da gravidez. Voltaremos a ocupar às ruas de todo o país até que o PL do Estupro seja arquivado.
Até aqui conseguimos ecoar nas ruas o recado à Lira e à Bancada Evangélica: “Criança não é mãe e estuprador não é pai” e “Fora Lira”, afirmamos que não aceitaremos nenhum retrocesso nos direitos das crianças e mulheres. O PL 1904 é uma aberração, uma barbaridade, que criminaliza meninas, mulheres e pessoas que gestam, vítimas de abuso sexual, estupro, condenando-as ao encarceramento com penalidades maior que a dos abusadores, estupradores. E aqui vale destacar: essas meninas, mulheres, são majoritariamente negras.
Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS) 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil e mais de 75% são negras. Em 2022 mais de 14 mil partos foram registrados e muitas dessas meninas foram vítimas de violência sexual. As crianças e mulheres negras são as que mais sofrem estupros, violências obstétricas e morrem por óbito materno. É parte da defesa da democracia o enfrentamento ao racismo patriarcal e a garantia de direitos de meninas e mulheres negras, que historicamente são violadas em nosso país.
Lira pautou o regime de urgência para pressionar, encurralar, o governo federal e manter seu poder na sucessão da câmara. De outro lado, o governo, acuado, demorou a dar respostas. Coube ao feminismo fazer uma ofensiva nas redes sociais e ganhar as ruas na disputa da narrativa, empurrando Arthur Lira e a Bancada da Bíblia desta vez para as cordas. O resultado foi a entrevista coletiva no dia 18/06 na qual Arthur Lira anunciou que o PL será analisado somente no segundo semestre após as eleições municipais. Por isso é importante manter a mobilização nas ruas até que o PL do Estupro seja arquivado.
Foi muito importante a posição do presidente Lula em entrevista à CBN, também no dia 18/06, que afirmou que é hediondo criminalizar meninas vítimas de abuso sexual. Nosso presidente precisa confiar e se apoiar no movimento que lutou para derrotar a extrema direita nas urnas. Agora é hora de enfrentar a Câmara para defender os direitos de meninas e mulheres. O fundamentalismo religioso não pode definir as políticas públicas do Estado. É com base na premissa da laicidade que os deputados devem legislar.
Direito não se negocia! O feminismo apontou outra vez o caminho para a esquerda e o conjunto dos movimentos sociais. Precisamos de mobilização social para defender nossas pautas e não permitir a agenda de retrocesso da extrema direita. Ocupar a Esquina Democrática nesta quinta, às 18h.
(*) Professora, feminista negra e doutoranda em educação.
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