Jonas Reis (*)
O presidente Lula deixou claro o seu inequívoco compromisso com a reconstrução do Rio Grande do Sul, compromisso selado em quatro visitas ao Estado e materializado na destinação de R$ 85,7 bilhões para o estado. No período crítico da enchente, o Governo Federal mobilizou 22 mil profissionais, construiu 13 hospitais de campanha e já transportou 18,6 mil toneladas de doações.
Iniciada a reconstrução, o Governo Federal suspendeu o pagamento da dívida do Estado com a União, o que representou uma economia de R$ 23 bilhões para o Estado, sendo R$11 bilhões na suspensão de pagamento e R$12 bilhões em juros e correção. Esta medida dá fôlego ao governo do RS para ajudar as vítimas da enchente.
Para auxiliar os trabalhadores atingidos pelas águas, o Governo Federal determinou o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego, injetando cerca de R$ 500 milhões na economia gaúcha; e autorizou o saque-calamidade do FGTS, beneficiando trabalhadores de 437 municípios que podem sacar até R$ 6.220 de sua conta. O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100, já beneficiou cerca de cem mil famílias, com um investimento de R$ 510 milhões.
Durante a visita do presidente Lula ao RS no último dia 5 de junho, foi assinada uma portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos (novos ou usados) para atender aos desabrigados pelas enchentes no Estado. Os imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 4.400,00. A Caixa Federal já recebeu mais de três mil ofertas de construtoras e pessoas físicas, o cadastro ficará aberto por um prazo de 18 meses. Os imóveis deverão ter um valor máximo de R$ 200 mil.
No dia 29 de maio, uma folha-extra do Bolsa Família foi paga a 21.681 novas famílias. São pessoas que preenchem os requisitos para entrada no programa e foram incluídas por meio de ações de busca ativa. O investimento do Governo Federal para essas transferências é de R$ 15,6 milhões. Os recadastramentos dos beneficiários também foram suspensos até o final do ano, assegurando a continuidade dos pagamentos. O Concurso Nacional Unificado foi adiado, para possibilitar a participação de candidatos do RS e o ENEM terá novo período de inscrições para estudantes do Estado.
O Governo Federal vai aplicar R$ 164 milhões na recuperação do Trensurb, que teve as estações Mercado, Rodoviária e São Pedro destruídas pela enchente, além de outros danos ao longo da linha. O governo do presidente Lula também está investindo na recuperação de pontes e estradas e em ações de saúde para atender a população, incluindo a recomposição dos estoques de medicamentos perdidos nos alagamentos.
Para apoiar o setor produtivo, o Governo Federal vai dar um auxílio de R$ 1.412,00, pago em duas parcelas aos trabalhadores, para preservar empregos em empresas atingidas pelas cheias. Serão beneficiados 434 mil trabalhadores formais: 326 mil celetistas, 40 mil domésticos, 36 mil estagiários, 27 mil pescadores artesanais e 3,5 mil catadores. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa, terão que garantir estabilidade aos trabalhadores por um período de quatro meses. O governo do presidente Lula também abriu uma linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões para pequenas, médias e grandes empresas do RS.
A linha de crédito especial Pronampe Solidário, lançada pelo Governo Federal, já registra mais de 8 mil contratos firmados na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, totalizando quase R$ 1 bilhão contratados. Em média, o recurso leva 48 horas para ser depositado na conta do beneficiário. O Pronampe Solidário tem juros zero, 12 meses de carência e 36 meses para pagamento, beneficiando microempresas e empresas de pequeno porte.
As medidas tomadas pelo presidente Lula mostram o compromisso com a vida das pessoas, com o meio ambiente e com a retomada econômica do Rio Grande. Muito diferente da época do: “não sou coveiro”, “E daí, lamento”, ‘Quer que eu faça o quê?”. Felizmente para o povo gaúcho, o período do desprezo pela vida e da passagem da boiada sobre a legislação ambiental ficou para trás. Mas os estragos do negacionismo climático e da “flexibilização das leis ambientais”, da qual o governador Eduardo Leite também foi protagonista, caíram sobre as cabeças dos gaúchos neste trágico maio de 2024.
Este ano teremos eleições municipais e este é um momento privilegiado para a população refletir sobre os compromissos e as posições de cada candidato ou candidata sobre o meio ambiente, a crise climática, o fortalecimento dos serviços públicos e a prioridade para as pessoas ou para a capital. Das decisões dos eleitores dependerá o futuro que teremos nos próximos anos. O mesmo vale para as eleições presidenciais de 2026.
(*) Jonas Tarcísio Reis – Vereador, Líder da Bancada do PT, professor e doutor em Educação
***
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21
