Opinião
|
5 de junho de 2024
|
12:29

Aonde está a política ambiental do Rio Grande do Sul (por Reginete Bispo)

Deputada federal Reginete Bispo (PT/RS)
Deputada federal Reginete Bispo (PT/RS)

Reginete Bispo (*)

Desde 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente consta no calendário oficial da Organização das Nações Unidas como uma data para a promoção da reflexão sobre a importância da criação de políticas públicas de preservação  à natureza. Neste ano, a data ganha um peso ainda maior devido as enchentes que assolaram o Rio Grande do  Sul, no mês de maio.  

Mais de 538 mil gaúchos ainda estão desabrigados devido as inundações. Os estragos impactaram os cofres  públicos estaduais em mais de R$ 40 bilhões e os efeitos disso já podem ser sentidos na nossa cadeia produtiva.  É fundamental que a população saiba que esta tragédia climática, a maior da história recente do nosso país, não é  apenas obra da natureza, mas a consequência de anos de descaso do estado gaúcho com o meio ambiente.  

Em 2019, o governo estadual promoveu o desmonte do Código Florestal do Rio Grande do Sul, alterando mais  de 480 artigos da legislação para facilitar a concessão de licenças ambientais pela internet, sem que estudos de  impacto ambiental pudessem ser feitos com o rigor necessário para a garantia de um licenciamento seguro. Este  medida mostra a omissão do poder público estadual para com o tema do aquecimento global. Mesmo alertado  por ambientalistas e meteorologistas, o governador Eduardo Leite decidiu flexibilizar a legislação, sob o  pretexto de desburocratizar os protocolos para licenciamento.  

O resultado é um prejuízo sem tamanho, uma ferida que vai demorar muito tempo para cicatrizar no imaginário  coletivo de nosso povo. Somado a isso, temos a extinção da Fundação de Zoobotânica, promovida ainda na  gestão do ex-governador José Ivo Sartori. A entidade promovia estudos anuais sobre as espécimes de fauna e  flora ameaçadas de extinção no Rio Grande do Sul. Se hoje a Fundação estivesse em funcionamento,  poderíamos ter uma análise detalhada sobre as alterações provocadas no nosso ecossistema pela extinção de  plantas e animais nativos do bioma gaúcho.  

Dados da ONG MapBiomas mostraram que, entre 1985 e 2022, o nosso estado perdeu cerca de 3,5 milhões de  hectares de vegetação nativa, O estudo publicado no Jornal da USP aponta que a vegetação possui o papel  fundamental de intermediar o contato da água com o solo, ajudando a reduzir a velocidade das enchentes e  evitando a erosão de morros e encostas. Se a vegetação nativa estivesse presente como instrumento de proteção,  as enchentes seriam “menos catastróficas do que foram, aponta o levantamento.  

Os números trazidos pela publicação são alarmantes e mostram que o desmatamento é um problema que precisa  ser tratado com seriedade, pois o avanço dos espaços urbanos sobre as áreas de proteção ambiental está  cobrando um preço alto demais para ser pago pelo conjunto da nossa sociedade. É urgente discutirmos  alternativas para a redução do dióxido de carbono, do metano e do óxido nitroso, principais responsáveis pelo  efeito estufa.  

Efeito esse que, ao contrário do que dizem os negacionistas climáticos, não é uma fake news, mas uma realidade  concreta. Os municípios gaúchos precisam olhar com atenção para os exemplos dados por algumas cidades do  exterior, como Roterdã, na Holanda, que está combatendo as alterações climáticas investindo em parques  fluviais e telhados verdes em suas casas e prédios. Medidas simples, mas que poderiam ter contribuído para  amenizar os efeitos das inundações no RS. O investimento de recursos financeiros municipais em meios de  transporte sustentáveis, como carros elétricos e bicicletas também são exemplos de pequenas mudanças culturais  que podemos promover para contribuir com a preservação do planeta.  

Existem muitas outras ações que eu poderia elencar aqui e que podem ser utilizadas para conter os danos  provocados pelo aquecimento global ao nosso ecossistema, mas nenhuma delas supera a conscientização. Por  isso mesmo é que destinei, através de uma emenda parlamentar impositiva, mais de R$ 300 mil para o  desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental. Fiz isso porque acredito que o melhor aliado na guerra  contra a destruição do meio ambiente ainda é o conhecimento. Temos de cobrar que nossos governantes pensem em ações sustentáveis, mas nós também podemos fazer nossa parte, seja efetuando o descarte correto do nosso  lixo, seja utilizando tecnologias limpas ou de baixo impacto ambiental. Quando se trata da preservação  ambiental, prevenir é sempre melhor do que remediar.  

(*) Reginete Bispo é Deputada Federal do Partido dos Trabalhadores, militante do movimento negro e  defensora das causas de proteção ambiental 

***

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.


Leia também