Federação Brasil da Esperança (*)
O 08 de janeiro de 2023 ficará marcado na nossa história como o dia em que houve uma tentativa de golpe contra nossa democracia.
Há um ano, não satisfeitos com o resultado das urnas, bolsonaristas tentaram ferir de morte nosso querido Brasil.
Hoje é imperativo reafirmarmos nosso compromisso inabalável com a democracia e o Estado Democrático de Direito, valores que sempre foram a essência de nossa querida Porto Alegre.
No coração da nossa cidade respiramos a história da participação popular, e exemplo destacado pelo marco do Orçamento Participativo.
Esse modelo pioneiro teve início em 1989 na Gestão do Prefeito Olívio Dutra e tornou Porto Alegre referência mundial em participação popular nas decisões governamentais.
Nossa história é marcada pelo protagonismo das pessoas, por debates abertos e decisões que refletem os anseios coletivos. Porto Alegre também viveu a semeadura da ideia de que “um Outro Mundo é Possível”, sendo a primeira sede do Fórum Social Mundial.
Esta mesma Porto Alegre foi firme na resistência à tentativa de Golpe militar de 1961, com a Campanha da Legalidade liderada por Leonel Brizola e teve seu prefeito, Sereno Chaise, preso e cassado pelas forças antidemocráticas de 1964.
A democracia pulsa nas veias de Porto Alegre, cuja tradição democrática teima em se manifestar pela sociedade civil, pelos movimentos sociais e populares, movimentos nas ruas, mesmo frente a crescentes tentativas de processos de “desdemocratização” e de autoritarismo em nossa cidade e no país desde o golpe de 2016.
A ameaça do neofascismo bolsonarista continua viva, ainda que com uma série de derrotas no ano de 2023. Para derrotar de vez o neoliberalismo e o neofascismo será necessário ampliarmos a unidade das forças políticas e sociais do campo democrático.
As trabalhadoras e trabalhadores, os movimentos sociais, populares e amplos setores da sociedade que queiram lutar em defesa da democracia e direitos sociais, e devem ser os(as) protagonistas desta luta.
Porto Alegre e seu povo precisam e merecem qualidade de vida e justiça social.
Esta unidade é hoje mais do que nunca necessária, pois os desafios presentes são muito mais complexos do que aqueles enfrentados quando governamos o Brasil, o Rio Grande e Porto Alegre anteriormente.
Não podemos esquecer que a democracia e as escolhas da gestão municipal são construídas diariamente, no cotidiano da vida das pessoas, não apenas em grandes eventos ou durante as eleições.
Em Porto Alegre a gestão de Melo representa em sua essência o triste legado do bolsonarismo, da política de morte e descaso que atinge grande parte do nosso povo. São inúmeros e graves os problemas enfrentados com a venda dos serviços de manutenção em lote, bem como a precariedade das políticas públicas – marca dessa administração. A rede de assistência social foi desmontada e o povo vive um cotidiano muito duro com a subtração de direitos. Ainda, os escândalos de corrupção na educação aprofundam a crise na cidade.
Porto Alegre tem hoje quase 30 mil analfabetos, ao tempo em que o acesso à educação infantil para crianças de 4 e 5 anos, etapa obrigatória da educação básica, não se encontra assegurado; tampouco está garantido o acesso a creche, política pública que promove a confluência entre as políticas educacionais e de assistência às mulheres. O desatendimento à educação infantil constitui-se em prejuízo às crianças e à autonomia econômica das mulheres, principalmente às mães negras de periferia, restringindo seu acesso à vida comunitária e ao mundo do trabalho.
A juventude em Porto Alegre também sofre com a negligência do atual governo municipal. Despojada do direito de exercer sua cidadania plena, a juventude tem sido cerceada em seu direito à cidade e aos espaços públicos, ao lazer e a cultura.
A ausência de um projeto de desenvolvimento na cidade restringe as perspectivas de futuro e é o combustível para o aumento da violência que ameaça a vida de nossos(as) jovens.
Chegou a hora de superar as graves debilidades da gestão Melo que abandonou a cidade que mais precisa do poder público. O prefeito de Porto Alegre fez a escolha de vender os mais essenciais e estratégicos serviços públicos para privilegiar grandes corporações.
Foi com indignação que observamos a aprovação pela Câmara Municipal, e o aval do Prefeito, a instituição do “Dia do Patriota” em 08 de janeiro. Essa decisão suscita reflexões sobre os rumos que nossa cidade está tomando, em especial no que diz respeito à preservação dos valores democráticos, e a necessidade de defender com força a democracia como um valor inegociável.
A democracia se fortalece com o cumprimento da Constituição e dos direitos sociais fundamentais e se materializa na execução de políticas contra a fome, na defesa da moradia, no direito à saúde, educação, cultura, no acesso à água potável, na defesa do meio ambiente, no combate às opressões, na garantia da dignidade humana e na participação efetiva do povo nas decisões de Estado e governo.
Convidamos a todas e todos para fazermos grandes diálogos nos territórios da nossa cidade e refletirmos sobre a importância de preservação e fortalecimento da participação popular e de nossas instituições democráticas.
A democracia é uma necessidade para garantir que as vozes de todas as pessoas sejam ouvidas, independentemente de sua origem, classe social, gênero, raça/etnia, diversidade sexual, religiosidade ou opinião política.
Neste momento conclamamos a cada uma e a cada um a somar-se ativamente na preservação dos princípios que fazem de Porto Alegre uma cidade única.
A história nos ensina que a democracia é um trabalho constante, um compromisso diário que exige a participação ativa de cada cidadã e cidadão. Sigamos firmes erguendo nossas vozes em uníssono contra qualquer ameaça que busque enfraquecê-la.
Porto Alegre, a capital da Legalidade e da democracia participativa, merece tornar-se novamente um farol de liberdade, justiça e igualdade.
Juntas e Juntos por Porto Alegre, nos encontraremos na luta!
(*) Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB- PV)
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